DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

A quatro meses do fim do Projeto Nordeste (convênio assinado entre o governo federal e o Banco Mundial para melhorar a qualidade da educação na região), os nove Estados nordestinos só haviam conseguido gastar US$ 478 milhões dos US$ 736 milhões previstos no acordo de empréstimo.
Até o mês passado, a coordenação do Projeto Nordeste já havia liberado US$ 557 milhões para atender a projetos apresentados pelos governos estaduais. Os Estados só conseguiram comprovar o gasto de US$ 478 milhões.
Como os recursos do Bird só são repassados aos Estados quando fica comprovado que a verba foi utilizada de maneira correta, há risco de que parte do dinheiro seja devolvida ao Banco Mundial e ao governo federal. Os Estados que estão atrasados terão até 31 de outubro para provar que de fato realizaram as obras previstas.
Aqueles que não conseguirem demonstrar que realizaram o que estava previsto, perderão a verba.
O Bird e o governo federal arcaram com a maioria das despesas do Projeto Nordeste. Entre 1993 e 1997, a contrapartida dos Estados havia sido de apenas US$ 60,8 milhões -equivalente a 14% do total liberado até dezembro passado.
Apesar do investimento feito pelo MEC e pelo Banco Mundial, o Nordeste é a região que apresenta mais dificuldade em melhorar os índices de Educação.
Segundo dados do próprio MEC, a região tem o maior número de professores leigos do país, a maior evasão e a menor taxa de escolarização bruta do país.
Em 1996, 20,6% dos alunos nordestinos abandonou a escola antes de concluir o 1º grau. No Norte, 19% dos alunos abandonou os estudos e, no Sudeste, 6,9%.
Dos 63,7 mil professores do ensino fundamental que não haviam completado o 1º grau em 96, 44,7 mil estavam no Nordeste.
Um dos principais motivos da dificuldade dos Estados em usar a verba que havia sido colocada à disposição foi a falta de capacidade dos municípios e Estados nordestinos em apresentar projetos que obedecessem às exigências técnicas do Bird.
Paraíba e Sergipe foram os Estados que obtiveram o melhor desempenho na hora de provar que haviam gasto todo dinheiro liberado. Ambos provaram ter gasto 99% do total colocado à disposição. Cerca de 60% dos recursos destinados aos Estados foram utilizados na recuperação, ampliação e construção de escolas e na compra de móveis e equipamentos. Até dezembro de 97, haviam sido recuperadas 22 mil salas de aula.
O Projeto Nordeste foi o maior empréstimo individual do Banco Mundial concedido ao governo brasileiro na área de Educação.
O valor só foi batido em junho passado, quando o presidente FHC assinou novo convênio com o Bird, dessa vez para beneficiar as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O acordo -conhecido como Fundescola- começa a vigorar neste ano e vai até 2003. O valor previsto é de US$ 1,3 bilhão.



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