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VIOLÊNCIA
Segundo o Ministério da Justiça, representante da organização internacional descobriu instrumentos em São Paulo
ONU acha material de tortura em prisão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem precisar fazer nenhum esforço ou diligência extra, o relator
da ONU (Organização das Nações
Unidas) para a tortura, Nigel Rodley, encontrou instrumentos de
tortura em sua visita às cadeias e
penitenciárias de São Paulo.
Na unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do
Menor) de Franco da Rocha
(Grande São Paulo), onde Rodley
ouviu relatos de menores sobre
maus-tratos e torturas, ele encontrou porretes de madeira e de ferro dentro da sala dos monitores.
Os outros instrumentos, cacetetes com pontas de correntes, foram encontrados dentro de uma
sala no Complexo do Carandiru.
Rodley, que veio ao Brasil para
elaborar um relatório sobre tortura para as Nações Unidas, passou
os últimos dias no Rio de Janeiro e
está em Minas Gerais. De lá, irá
para Pernambuco e para o Pará.
A notícia de que o relator da
ONU havia encontrado os instrumentos de tortura foi dada ontem
pelo secretário nacional dos Direitos Humanos, Gilberto Saboia,
em entrevista coletiva.
No dia seguinte à visita do relator da ONU à unidade de Franco
da Rocha, os internos ouvidos por
ele foram espancados como represália. Segundo Saboia, os instrumentos de tortura não foram
apreendidos.
No Carandiru, o diretor teria
considerado a descoberta inaceitável e prometido punir os responsáveis. Na Febem, segundo
Saboia, não houve qualquer comentário sobre a descoberta.
O secretário dos Direitos Humanos, que esteve em São Paulo
nos últimos dias, disse ter ido verificar a situação dada a gravidade
dos fatos relatados por Rodley.
Ele negou que tivesse viajado a
fim de "minimizar os prejuízos"
que o relatório sobre a situação da
tortura no Brasil possa causar. "A
visita de Rodley é um catalisador.
O preferível é que as próprias autoridades brasileiras tivessem
descoberto isso. O que o governo
não quer é que exista tortura no
Brasil", disse.
O secretário reconheceu, no entanto, que a situação dos internos
nas unidades da Febem se agravou depois das últimas rebeliões.
Procurou ressaltar que o governo
estadual está se esforçando para
mudar a situação. Citou como
exemplo a demissão, nos últimos
seis meses, de mais de mil funcionários das unidades de internação
de menores por irregularidades.
Saboia conversou também, em
São Paulo, com promotores da
Infância e Juventude e com os secretários da Segurança Pública e
do Desenvolvimento Social, responsável pelas Febem.
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