São Paulo, terça-feira, 05 de setembro de 2000


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VIOLÊNCIA
Segundo o Ministério da Justiça, representante da organização internacional descobriu instrumentos em São Paulo
ONU acha material de tortura em prisão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem precisar fazer nenhum esforço ou diligência extra, o relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para a tortura, Nigel Rodley, encontrou instrumentos de tortura em sua visita às cadeias e penitenciárias de São Paulo.
Na unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de Franco da Rocha (Grande São Paulo), onde Rodley ouviu relatos de menores sobre maus-tratos e torturas, ele encontrou porretes de madeira e de ferro dentro da sala dos monitores.
Os outros instrumentos, cacetetes com pontas de correntes, foram encontrados dentro de uma sala no Complexo do Carandiru.
Rodley, que veio ao Brasil para elaborar um relatório sobre tortura para as Nações Unidas, passou os últimos dias no Rio de Janeiro e está em Minas Gerais. De lá, irá para Pernambuco e para o Pará.
A notícia de que o relator da ONU havia encontrado os instrumentos de tortura foi dada ontem pelo secretário nacional dos Direitos Humanos, Gilberto Saboia, em entrevista coletiva.
No dia seguinte à visita do relator da ONU à unidade de Franco da Rocha, os internos ouvidos por ele foram espancados como represália. Segundo Saboia, os instrumentos de tortura não foram apreendidos.
No Carandiru, o diretor teria considerado a descoberta inaceitável e prometido punir os responsáveis. Na Febem, segundo Saboia, não houve qualquer comentário sobre a descoberta.
O secretário dos Direitos Humanos, que esteve em São Paulo nos últimos dias, disse ter ido verificar a situação dada a gravidade dos fatos relatados por Rodley.
Ele negou que tivesse viajado a fim de "minimizar os prejuízos" que o relatório sobre a situação da tortura no Brasil possa causar. "A visita de Rodley é um catalisador. O preferível é que as próprias autoridades brasileiras tivessem descoberto isso. O que o governo não quer é que exista tortura no Brasil", disse.
O secretário reconheceu, no entanto, que a situação dos internos nas unidades da Febem se agravou depois das últimas rebeliões. Procurou ressaltar que o governo estadual está se esforçando para mudar a situação. Citou como exemplo a demissão, nos últimos seis meses, de mais de mil funcionários das unidades de internação de menores por irregularidades.
Saboia conversou também, em São Paulo, com promotores da Infância e Juventude e com os secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Social, responsável pelas Febem.


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