GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Após visitar 11 cadeias brasileiras em cinco Estados, os membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados concluíram que a política do castigo e da tortura é comum nos presídios.
Também chamou a atenção dos deputados a falta de condições de higiene e de salubridade das cadeias.
Para tentar minimizar isso, o presidente da comissão, o deputado Marcos Rolim (PT-RS), decidiu entregar uma cópia do relatório final ao ministro da Saúde, José Serra. Também serão encaminhadas cópias do documento, no dia 13, ao ministro da Justiça, José Gregori, e aos governadores dos Estados visitados.
A cadeia que mais chamou a atenção pela falta de higiene é o Presídio Evaristo de Moraes, no Rio. Improvisado em um prédio semelhante a um estádio, o local tem um pé direito de cerca de 20 metros (aberto), que permite a entrada de pombos.
As celas são como gaiolas. Para se proteger das fezes dos animais, os detentos cobrem as grades superiores com lonas. Mesmo assim, os corredores ficam sujos. Os pombos transmitem oito tipos de doença.
Para se ter uma idéia das condições de higiene desse presídio, um preso já morreu de leptospirose, doença transmitida por meio da urina do rato.
Em relação aos castigos, Rolim diz que, em alguns locais, o sofrimento físico faz parte do dia-a-dia. Em Fortaleza, os distritos policiais não fornecem comida aos detentos. A comissão esteve no DP de Aldeota, bairro de classe média, onde estavam, até a semana passada, 28 presos.
"Os presos passaram o tempo todo pedindo pão", disse o deputado Marcos Rolim. As famílias fazem rodízio, e os alimentos são divididos entre todos, mas a quantidade de comida por pessoa acaba sendo insuficiente.
Outro ponto que será ressaltado no relatório é que os presos não têm alternativas de profissionalização capazes de criar outras formas de sustento além do crime.
Um dos chefes do tráfico do Rio, D., preso em Bangu 1, passou no vestibular, mas não conseguiu ter acesso a sistema de ensino à distância para que pudesse estudar.
Como fala quatro línguas, D. pediu um quadro-negro para dar aulas aos outros 47 presos. Ainda não conseguiu.
Para Rolim, um aspecto que chama a atenção nas cadeias paulistas é a falta de privacidade dos presos, que têm, inclusive, a correspondência violada.
Alguns Estados já vistoriam os envelopes do correio com detectores de metal, para que os carcereiros não leiam as cartas.
Na Penitenciária Feminina do Carandiru, segundo Rolim, se as presas recebem cartas de amor "picantes", são advertidas pela direção da casa. Nesse presídio, não há visita íntima e é proibido portar revistas pornográficas.


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