JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Em seu primeiro ano de governo, Marta Suplicy (PT) pode ter de se contentar com implantar apenas um "embrião" da sua proposta de criar subprefeituras na cidade de São Paulo.
Com isso, ela terá de conviver com uma forma de gestão e de atendimento à população que considera ultrapassada: as administrações regionais -os órgãos envolvidos em denúncias de irregularidades e de corrupção na atual administração.
A avaliação é de especialistas e vereadores ouvidos pela Folha sobre a proposta da petista, prevista na Lei Orgânica do Município desde sua promulgação, há dez anos.
Essa avaliação contrapõe o programa de governo da prefeita eleita. "O governo do PT vai criar desde o primeiro dia de gestão uma nova lógica de organização política e administrativa capaz de responder às necessidades e demandas da cidade", diz o programa de Marta sobre a proposta.
O próprio coordenador de campanha de Marta, Rui Falcão, admite que a nova gestão não terá como assumir e, de imediato, comandar a cidade por meio de subprefeituras, como sugere o programa de governo. "Teremos que fazer a regulamentação", disse.
Esse processo envolve a elaboração de um projeto de lei e o seu envio à Câmara. Depois, a proposta terá de ser aprovada.
Para conseguir isso, Marta terá de superar entraves políticos, pois a lei que trata da criação de subprefeituras prevê também a escolha de conselhos de representantes para cada novo órgão.
Isso significa que os vereadores paulistanos terão de aceitar dividir seus redutos eleitorais com conselheiros que passarão a desempenhar um papel, hoje, exclusivo dos parlamentares: encaminhar pedidos de moradores e fiscalizar as ações dos subprefeitos.
Só após essa etapa toda virá a fase de efetiva implantação do projeto. "Isso tudo pode levar pelo menos um ano", diz Francisco Whitaker, coordenador de um grupo de especialistas convidados pelo Instituto de Estudo Avançados da Universidade de São Paulo para discutir e elaborar um projeto para regulamentação de subprefeituras em São Paulo.
O prazo estimado por ele já leva em conta a vontade política de Marta e seu desejo de também dividir o poder que ganhou nas urnas para criar uma nova forma de gerenciar a cidade.
No caso do projeto de subprefeituras elaborado pelo prefeito Celso Pitta (PTN), por exemplo, a implantação das nove subprefeituras propostas por ele levaria um ano para ser concluída. O prazo é citado no projeto enviado pelo prefeito ao Legislativo e que deverá ser ignorado por Marta.
Na Câmara também não há o otimismo do programa de Marta Suplicy quanto à nova forma de gestão da cidade.
Segundo a Folha apurou, vereadores petistas consideram que o projeto levaria, no mínimo, seis meses para chegar ao Legislativo e começar a ser discutido.
"Isso não impede que ela (Marta) tenha uma postura de subprefeituras. Por meio de portarias, pode ser delegado mais poder às regionais", diz Leonide Tatto, da Executiva Municipal do PT.
Ele foi administrador regional no governo da ex-prefeita Luiza Erundina (89-92) e é um dos autores de uma proposta de implantação de subprefeituras usada no programa de governo de Marta.
A declaração dele repete a da prefeita eleita, que já disse que assumirá dando mais poder e responsabilidade às regionais -base da proposta de subprefeituras defendida pelo PT.
Na Câmara, no entanto, a iniciativa não é encarada como sinônimo de implementação da proposta. "Sem regulamentação não existe subprefeitura", diz o vereador José Eduardo Cardozo, líder do PT na Câmara.
Com as subprefeituras, seriam extintas as atuais 28 administrações regionais que existem em São Paulo.
No lugar dos administradores regionais, surgiriam os subprefeitos -função com status de secretário e ligada diretamente à prefeita. Para entender a diferença entre os cargos, uma comparação grosseira ajuda.
Os regionais são algo como o zelador de um prédio, responsável por cuidar do jardim, da limpeza etc. Nesse contexto, o subprefeito seria o síndico, que supervisiona, planeja e manda.
Com isso, em vez da limitada função das regionais -o gerenciamento do uso e ocupação do solo e serviços de manutenção, basicamente- as novas subprefeituras teriam, por exemplo, de se preocupar também com projetos sociais e gestão da educação e saúde em sua área de atuação.



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