MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo diz esperar que a cobrança da taxa pelo lixo tenha, além do caráter arrecadatório, a "função pedagógica" de forçar o paulistano a reduzir a quantidade de resíduos que produz por dia. Mas a administração petista termina a metade de seu tempo de governo sem oferecer ao morador da maior cidade brasileira um dos principais instrumentos para conseguir pagar menos pelo lixo: a coleta seletiva.
A Secretaria de Serviços e Obras (SSO) tinha, no início do ano, o plano de colocar para funcionar, até o fim de dezembro, sete centros de triagem de material reciclável na capital, que seriam operados por catadores organizados em cooperativas. Por problemas com o andamento das licitações para compra de equipamentos e veículos, porém, só um local será finalizado e deverá ser inaugurado oficialmente em janeiro.
Por causa do atraso na entrega dos centros, dos R$ 6,9 milhões que deveriam ter sido destinados à coleta seletiva em 2002, só R$ 1,1 milhão foram efetivamente gastos -o resto da verba acabou indo, em sua maioria, para os projetos sociais. Para 2003, os recursos da proposta orçamentária são da ordem de R$ 7 milhões -58% dos R$ 12 milhões pedidos pela Secretaria de Serviços e Obras.
A percentagem de lixo doméstico passível de ser reciclado -e que deve, portanto, deixar de ser entregue à coleta regular e, por isso, ser excluída da contabilização da taxa de lixo- pode chegar a quase 40% de tudo o que é produzido, caso a separação entre material orgânico (ou molhado) e material reaproveitável (seco) seja completa. É essa a parcela reciclável das cerca de 14 mil toneladas de resíduos geradas diariamente na cidade de São Paulo, segundo estudo de 2000 realizado pelo Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana).
O desconto no eventual pagamento da taxa de lixo é previsto no próprio projeto de lei que a institui, encaminhado anteontem em regime de urgência à Câmara Municipal. Pela proposta, a cobrança deverá variar, para imóveis residenciais, entre R$ 6,14 e R$ 61,36 por mês, segundo declaração do volume de lixo gerado.
A coleta seletiva oficial na capital (remanescente da gestão Luiza Erundina) só representa hoje 0,03% do total. Uma alternativa de reciclagem é separar o material e entregá-lo a um dos 73 grupos organizados de catadores que atuam na cidade, em supermercados ou a entidades beneficentes.
"Poderíamos fazer a coleta seletiva a qualquer momento, bastaria acionar uma cláusula do contrato das empresas que prestam serviços de limpeza hoje na cidade. Mas não é isso que queremos. Nosso projeto da Coleta Seletiva Solidária é feito com os catadores, para promover inclusão social. Isso demanda não só recursos, mas também organização. Não é fácil", afirma Maria Inês Bertão, responsável pelo projeto na SSO.
Ela admite esperar uma pressão maior da população caso a lei da taxa do lixo seja aprovada pelos vereadores. "O processo será gradual." Os planos da secretaria agora são inaugurar quatro centros de triagem (na Mooca, Vila Leopoldina, Sé e Vila Maria) até o fim de 2003. Mais sete estão previstos até o fim do governo.
"O processo é complexo e desafiador, mas está muito lento porque não parece ser prioritário para a prefeitura. Tudo o que [a gestão Marta Suplicy] quis que acontecesse aconteceu, basta ver os programas sociais. Mas esse projeto, que é talvez o melhor programa social da prefeitura, não sai", reclama Elisabeth Grimberg, coordenadora de ambiente urbano do Instituto Pólis e coordenadora-geral do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo.
O Pólis promoveu ontem e hoje o 1º Encontro de Educação Socioambiental e o Programa Coleta Seletiva Solidária da Cidade de São Paulo, que reuniu cerca de cem representantes do poder municipal, ONGs, associações empresariais de reciclagem e dos grupos de catadores organizados.
"Depois que conseguirmos vencer a inércia inicial, vamos botar o carro para andar e, com certeza, será mais fácil. Mas quero deixar claro, de uma vez por todas, que a prefeitura não tem a intenção de abandonar o projeto de coleta seletiva", disse o secretário de Serviços e Obras, Jorge Hereda, no discurso de abertura do evento.


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