Governo quer aprovar projetos que autorizam a venda de terrenos da prefeitura

Câmara também discute hoje projeto que muda ISS dos cartórios, o que pode aumentar arrecadação em quase R$ 80 milhões em 2009

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM) prepara uma força-tarefa para tentar aplacar o corte de quase 7,5% no Orçamento de 2009 motivado pela crise econômica (R$ 2,2 bilhões dos R$ 29,4 bilhões previstos inicialmente).
O governo tentará aprovar até o final do ano uma série de projetos na Câmara Municipal a fim de autorizar a venda de terrenos públicos em diversas regiões da cidade. Pelos cálculos mais otimistas de integrantes da base aliada, o esforço deve render até R$ 300 milhões aos cofres municipais.
Entre os projetos de lei da pauta está o da venda do terreno cedido desde 1955 ao Mackenzie. A área municipal ocupada pelos prédios do campus de Higienópolis, na região central, tem cerca de 16,5 mil metros quadrados e foi avaliada pela prefeitura em quase R$ 30 milhões, incluindo as benfeitorias feitas no local.
Outro projeto de lei autoriza a venda de um terreno de 4.800 metros quadrados no Jardim Luzitânia, zona sul, onde funciona a Associação Paulista dos Magistrados. O imóvel foi avaliado em quase R$ 20 milhões.
O Executivo ainda pretende enviar outros projetos para os vereadores, como o que pretende autorizar a licitação para a venda de um terreno entre a avenida Marquês de São Vicente e a Marginal Tietê, com valor estimado de R$ 20 milhões.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), há cerca de 50 projetos de lei do gênero na Casa. Eles estão sendo compilados pela base a fim de serem colocados em plenário.

Potencial
A Secretaria de Habitação tem em mãos um levantamento segundo o qual o município dispõe de 502 terrenos que vão de 125 a 12 mil metros quadrados, todos com potencial de venda. Na Vila Mariana, zona sul, há 131 imóveis que poderiam ser vendidos. Na Sé, região central, existem 125. Em Pinheiros, zona oeste, 46.
Além da venda de terrenos, os integrantes da base de Kassab buscam outras maneiras de aplacar os cortes do Orçamento. Hoje, os vereadores discutem em audiência pública um projeto de lei que muda o modelo de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) dos cartórios da capital, o que deve render uma receita extra em 2009 de quase R$ 80 milhões.
Apesar do esforço, a redução das despesas no ano que vem serão inevitáveis. Ontem, o relator do Orçamento, Milton Leite (DEM), afirmou que o corte será "linear", de 7,5%, em todas as pastas. Segundo o vereador, haverá uma tentativa de preservar áreas mais sensíveis, como Saúde e Educação, além dos principais projetos das secretarias.


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