São Paulo, terça-feira, 06 de janeiro de 2004

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ADMINISTRAÇÃO

Santos é alvo de denúncias de irregularidades em licitação de perueiros

Novo presidente da CET é investigado

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O jornalista Dernal Oliveira Santos, 46, deixou a chefia de gabinete da Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo e assumiu ontem a presidência da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), menos de dois meses após voltar a ser alvo de uma investigação do Ministério Público.
Santos substituiu Francisco Macena, que presidia a CET desde janeiro de 2001 e deixou a função porque será candidato a vereador nas eleições deste ano.
Na última semana, outros dois integrantes da administração petista já tinham deixado seus cargos com a mesma intenção: Antonio Donato, que foi substituído por Carlos Zarattini na Secretaria das Subprefeituras, e Paulo Roberto Fiorilo, substituído por José Rocha Cunha no cargo de chefe do gabinete da prefeita.
O novo presidente da CET, que é filiado ao PT e é braço direito do secretário Jilmar Tatto (Transportes), voltou a entrar na mira dos promotores depois de o Conselho Superior do Ministério Público rejeitar, no dia 17 de novembro, o arquivamento de um processo que apurou irregularidades na condução da licitação que selecionou os perueiros que operam hoje na capital paulista.
A reabertura das investigações foi decidida depois de a Folha revelar os bastidores de uma reunião, realizada em fevereiro de 2003, na sala de Santos (que era chefe-de-gabinete da Secretaria dos Transportes), na qual perueiros discutiram a "divisão" das áreas, de forma que todos fossem contemplados, ferindo a competição da concorrência.
A tentativa de loteamento foi formalizada em uma ata, assinada por todos, inclusive por Santos.
A promotora Andréa Chiaratti havia mandado arquivar a investigação, seis meses depois de receber as denúncias, sem ouvir nenhuma das partes citadas.
O Conselho Superior do Ministério Público derrubou a decisão da promotora e delegou ao promotor Sérgio Turra Sobrane a retomada do caso. Esse tipo de decisão não é frequente no órgão: no mesmo dia 17, houve apenas essa rejeição de arquivamento, contra 132 casos em que a suspensão das investigações foi homologada.
A assessoria de imprensa do Ministério Público informou ontem que não conseguiu localizar a promotora Chiaratti porque ela está de férias. O novo presidente da CET também foi procurado, mas sua assessoria informou que ele não se manifestaria ontem.


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