São Paulo, sábado, 06 de janeiro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal OBRA COLETIVA Editora: Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344); Quanto: R$ 142 (688 págs.) Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento organizaram e foram autores com mais cinco escritores, em comentários de artigo por artigo. Valder enfrentou os arts. 1º a 17; Gandra os arts. 29 a 41. Os demais seguiram a seguinte ordem, com seus autores: 18 a 28, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; 32 a 39, José Maurício Conti; 40 a 47, Misabel Abreu Machado Derzi; 48 a 59, Gilmar Ferreira Mendes; 60 a 75, Mauro Roberto Gomes de Matos. Apesar da divisão, os organizadores esclarecem na apresentação que todos os participantes, de alguma forma integraram a discussão dos assuntos envolvidos. A Ilegalidade da Prova Obtida no Inquérito Civil EDUARDO WALMORY SANCHES Editora: Forense (0/xx/21/ 3380-6650); Quanto: R$ 35 (150 págs.) Desrespeito ao contraditório e responsabilidade do representante do Ministério Público compõem o núcleo da obra. Ex-integrante do Ministério Público de São Paulo e juiz em Goiás, o escritor acentua a dificuldade encontrada no interior do Brasil para defender o réu em ação civil pública ou na apuração de improbidade administrativa. Critica o viés ministerial da doutrina, na defesa da feição inquisitorial. Anota que a prova assim obtida só pode ter eficácia, se o promotor notificar o investigado para, se quiser, contrate um advogado, para ouvida da inquirição de testemunhas. Nega validade à prova, se desrespeitada a regra. A Responsabilidade do Administrador da Sociedade Limitada LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO Editora: Forense; Quanto: R$ 54 (233 págs.) Dissertação de mestrado (UFMG) coloca a sociedade limitada sob a luz do novo Código Civil, em modo inovador. Processo Tributário DEJALMA DE CAMPOS Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 69 (1.118 págs.) A obra, organizada por Campos, tem interesse prático ao reunir leis e súmulas diversificadas sobre a matéria. Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 198 (1.215 págs.) José de Faria Costa e Marco Antonio Marques da Silva coordenaram esta visão luso-brasileira do direito. Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico ÉCIO OTO RAMOS DUARTE E SUSANNA POZZOLO Editora: Landy (0/xx/11/3081-4169); Quanto: R$ 50 (200 págs.) Os autores viram o neoconstitucionalismo, na introdução ao positivismo jurídico (Écio) e como seu último desafio (Susanna). Introdução ao Direito Inglês e Norte-Americano ROLAND SÉROUSSI Editora: Landy; Quanto: R$ 50 (208 págs.) O tema se desdobra na convergência histórica da common law com o direito ocidental, baseado no sistema romano-germânico. Tutela dos Interesses Difusos Coletivos CONSUELO YATSUDA M. YOSHIDA Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 49 (272 págs.) A introdução do tema e a implementação dos direitos fundamentais precedem a aplicação múltipla da ação civil pública. Crimes de Recuperação de Empresas e de Falências ARTHUR MIGLIARI JÚNIOR Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 58 (253 págs.) Do Ministério Público de São Paulo, o autor se preocupa especialmente com a posição do falido no processo penal. Coleção Roteiros Jurídicos JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (coordenador) Editora: Saraiva; Quanto: R$ 18,90 cada Inclui Direito Internacional, Carla N.Teixeira, 192 págs., Direito Administrativo, Miguel Horvath Júnior e Miriam V. Fiaux Horvath, 176 págs., Direito Constitucional, Christiane V. Nogueira, 152 págs., Direito Processual Civil 1, Erich B. Castilhos, 176 págs. e História do Direito, José F. Rodrigues Maciel e Renan Aguiar, 184 págs. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Novo processo beneficia o credor Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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