JOSÉ BENEDITO DA SILVA
da Folha Vale

O Plano Plurianual do Estado de São Paulo relativo ao período 2000-2003 exclui o Vale do Paraíba do programa orçado em R$ 1,3 bilhão para prevenir inundações.
A região foi a mais afetada no Estado pelas chuvas do mês passado. A elevação do nível do rio Paraíba do Sul e de seus afluentes alagou várias cidades e deixou mais de 10 mil desabrigados.
Os municípios do Vale, alegando falta de recursos, também não realizaram nenhum investimento na prevenção de novas enchentes.
O planejamento estadual, por sua vez, prevê a execução de obras antienchentes apenas na capital e em cidades vizinhas.
No rio Tietê, o PPA prevê o rebaixamento da calha do rio entre a foz do rio Pinheiros e a barragem da Penha (extensão de 24,5 km) e a implantação de reservatórios de contenção (piscinões) na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
"É uma lástima que isso tenha sido feito", disse o prefeito de Queluz, José Edson Torino (PMDB), sobre a exclusão do Vale do Paraíba do plano.
Na cidade, a cheia do rio Paraíba atingiu mais de 2.300 pessoas, danificou 268 casas e destruiu outras 16. No último dia 3, o prefeito decidiu manter a decretação de estado de emergência. "O cenário aqui ainda é sério", disse.
No dia 6 de janeiro, durante visita a Campos do Jordão, onde morreram dez pessoas em razão das chuvas, o governador Mário Covas disse que o Estado não investiu em prevenção no Vale porque o alagamento era uma característica da região.
Segundo Covas, foram gastos R$ 540 milhões em quatro anos no combate a enchentes, a maior parte na capital paulista.
De acordo com o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão responsável pela execução das obras, o Estado só descobriu no mês passado que os sistemas de reservatórios da Bacia do Paraíba não eram suficientes para conter os alagamentos.
Sem a previsão de investimentos no Plano Plurianual, o governo do Estado ainda vai tentar captar com organismos internacionais cerca de R$ 40 milhões para construir reservatórios.
O PPA foi entregue na última quarta-feira à Assembléia Legislativa pelo secretário de Estado do Planejamento, André Franco Montoro Filho. O projeto tem que ser apreciado pelos deputados estaduais até junho deste ano e deverá sofrer emendas de parlamentares, interessados em direcionar verbas para suas regiões.


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