da Folha Vale

A assessoria da Secretaria de Estado do Planejamento, que elaborou o Plano Plurianual 2000-2003, informou que o programa foi concluído no final do ano passado, antes das chuvas que provocaram alagamentos e mortes no Vale do Paraíba.
Segundo a secretaria, a elaboração do PPA foi concluída em novembro e não discriminou programa específico para os municípios do Vale porque a região não tinha histórico de inundações.
O governo estadual, segundo a secretaria, tem previsão de reavaliar anualmente o PPA para incluir alterações necessárias ao atendimento de novas prioridades e à adequação em relação à arrecadação do Estado.
O PPA serve de base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento anual do Estado.
Além disso, o Vale poderá ser beneficiado por meio de emendas de parlamentares, o que ocorre toda vez que o Plano Plurianual é discutido na Assembléia.
A assessoria da pasta informou que o governo dispõe também de verbas destinadas à Defesa Civil do Estado no PPA, que poderão ser usadas em atividades de caráter emergencial devido a tragédias provocadas pelas chuvas.
O dinheiro destinado à Defesa Civil, no entanto, não pode ser utilizado em obras, mas no atendimento a populações ribeirinhas e auxílio em casos de emergência.
O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Antonio Carlos Mendes Thame, que será responsável pela execução das obras previstas no PPA, foi procurado pela Folha anteontem, mas não concedeu entrevista.
A assessoria do secretário informou que ele estava preparando sua viagem ao Japão, que aconteceria ontem.
A assessoria indicou o superintende do Daee, José Bernardo Ortiz, para falar sobre o assunto, mas ele não foi localizado.
Segundo o diretor técnico do Daee no Vale do Paraíba, Michel José Elias Júnior, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul elaborou o PQA (Plano de Qualidade da Água), que prevê a construção de seis novos reservatórios em rios e ribeirões.
O plano foi aprovado pelo governo do Estado, mas os recursos de cerca de R$ 40 milhões dependem de financiamento de organismos internacionais.


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