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Decreto agiliza auxílio a vítimas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA
A fim de agilizar o auxílio às
cerca de 120 mil vítimas das enchentes que atingem 16 Estados
do país, o governo federal decidiu
retirar dos governadores e remeter ao Ministério da Integração
Nacional o reconhecimento dos
municípios em situação de emergência e de calamidade pública.
Assinado pelo presidente Lula,
o decreto número 4.980, em vigor
desde ontem, autoriza o ministro
Ciro Gomes a baixar diretamente
portarias para reconhecer a decisão dos prefeitos de localidades
atingidas pelas enchentes.
A homologação dos governadores, portanto, torna-se desnecessária para que as cidades fiquem
aptas a receber auxílio federal.
Ontem, um dia após ter visitado
três Estados (PE, BA e PI) do Nordeste, Lula afirmou que sente "pena" dos prefeitos. "Confesso a vocês que fico com pena dos prefeitos em épocas de chuvas porque,
quando dá um trovão, já fica todo
mundo preocupado, porque sabe
que há lugares que vão encher."
Segundo o Ministério da Integração Nacional, até o final da tarde de anteontem o saldo era de 96
mortos e 112 feridos, com 405 municípios afetados.
Ceará
O governo do Ceará decretou
estado de calamidade pública em
todo o Estado ontem. A medida é
válida até 30 de junho, a menos
que cessem as chuvas.
O decreto dispensa, por exemplo, a necessidade de licitação para aquisição de medicamentos e
alimentos ou consertos de pontes,
estradas e casas.
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