São Paulo, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Decreto agiliza auxílio a vítimas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA

A fim de agilizar o auxílio às cerca de 120 mil vítimas das enchentes que atingem 16 Estados do país, o governo federal decidiu retirar dos governadores e remeter ao Ministério da Integração Nacional o reconhecimento dos municípios em situação de emergência e de calamidade pública.
Assinado pelo presidente Lula, o decreto número 4.980, em vigor desde ontem, autoriza o ministro Ciro Gomes a baixar diretamente portarias para reconhecer a decisão dos prefeitos de localidades atingidas pelas enchentes.
A homologação dos governadores, portanto, torna-se desnecessária para que as cidades fiquem aptas a receber auxílio federal.
Ontem, um dia após ter visitado três Estados (PE, BA e PI) do Nordeste, Lula afirmou que sente "pena" dos prefeitos. "Confesso a vocês que fico com pena dos prefeitos em épocas de chuvas porque, quando dá um trovão, já fica todo mundo preocupado, porque sabe que há lugares que vão encher."
Segundo o Ministério da Integração Nacional, até o final da tarde de anteontem o saldo era de 96 mortos e 112 feridos, com 405 municípios afetados.

Ceará
O governo do Ceará decretou estado de calamidade pública em todo o Estado ontem. A medida é válida até 30 de junho, a menos que cessem as chuvas.
O decreto dispensa, por exemplo, a necessidade de licitação para aquisição de medicamentos e alimentos ou consertos de pontes, estradas e casas.


Texto Anterior: Juiz determina uso de estádio como abrigo
Próximo Texto: Medo da chuva faz morador ficar em vigília
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.