DA REPORTAGEM LOCAL

O professor Carlos Alberto Dabus Maluf considera esclarecida a discussão sobre a "honestidade científica" do trabalho intitulado "A Inexistência na Teoria das Nulidades".
"A possibilidade de mudar a decisão é mínima. O recurso é só barulho. A USP não pode fugir das conclusões de sua consultoria jurídica", afirma.
O parecer pedido por Dabus Maluf ao advogado José Carlos Costa Netto, que avalia não ter havido plágio, diz que a falta de aspas não implica, necessariamente, em infração aos direitos autorais quando houver indicação da obra original -por exemplo, em notas de rodapé.
Ele considerou que, além da "indiscutível qualificação" de Dabus Maluf, a obra tinha "os requisitos de originalidade e ineditismo" e que "as objeções" se referem a 25% das páginas -não havendo questionamentos à maior parte do trabalho.
"O formalismo exigido não macula a obra", diz Costa Netto, presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral.


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