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Livros Jurídicos
Teoria da Decisão
Judicial
RICARDO LUIS LORENZETTI
Editora: Revista dos
Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 76,
394 págs.
Lorenzetti,
catedrático da
Universidade de
Buenos Aires,
escreveu esta obra, com finalidade
definida na introdução, pela "necessidade
de se compreender como funciona
realmente o direito atual", tarefa que não
considera fácil. Depois de breve nota
introdutória, dedica a primeira parte ao
que denomina "A Era da Desordem",
preenchida pelo fenômeno da
descodificação. Constrói sua visão do
"Sistema do Direito" na segunda,
distinguindo fontes, direitos
fundamentais, princípios e valores,
garantias e graus de eficácia. A decisão
judicial esgota a terceira parte e se
completa na quarta com paradigmas para
a decisão. Lorenzetti enunciou suas
conclusões, por capítulos do livro.
Defesa e Vulnerabilidade
do Contribuinte
JAMES MARINS
Editora: Dialética
(0/xx/11/5084-4544)
Preço: R$ 46,
223 págs.
Boa iniciativa
intelectual de
Marins, titular de
direito tributário e processo tributário na
PUC-PR, ao situar o tema do título com o
princípio da garantia constitucional do
contribuinte. Decompõe a vulnerabilidade
em três tipos (material, formal e
processual, com seus subtipos,
precedendo o ensaio da segunda parte ao
estudar o princípio da razoabilidade, com
particular atenção para dois focos: o
tempo e a estandardização do processo.
Trata da tutela antecipada, antes de
percorrer as alterações do Código de
Processo Civil. Além da qualificação
teórica a última parte é relevante pelo
interesse teórico de seu ensaio, voltado,
neste trecho final pelo exame da execução
anômala na Justiça do Trabalho.
Superdicas para passar
em Concursos Públicos
EDÍLSON MOUGENOT BONFIM
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 10,90, 136 págs.
São 60 dicas que podem ajudar o
candidato a melhorar sua possibilidade de
êxito no concurso.
Grandes Questões Atuais
do Direito Tributário, 13º
vol.
OBRA COLETIVA
Editora: Dialética
Preço: R$ 80, 382 págs.
É o 13º volume da coleção da Dialética,
coordenado por Valdir de Oliveira Rocha,
por 21 autores.
Mandado de Segurança
PEDRO ROBERTO DECOMAIN
Editora: Dialética
Preço: R$ 115, 608 págs.
Decomain enuncia no subtítulo o
tratamento do tradicional, do novo e do
polêmico, na lei número 12.016/9.
Inglês Jurídico para
Profissionais
MARISTA BEVILACQUA DE LA
TOULOUBRE
Editora: Saraiva
Preço: R$ 24,90, áudio livro n. 80.
Reúne dicas sobre linguagem contratual e
acadêmica, no direito internacional e com
exemplos de contrato.
Curso de Direito da
Energia
CELSO ANTONIO PACHECO
FIORILLO E RENATA MARQUES
FERREIRA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 65, 228 págs.
Partindo dos fundamentos
constitucionais do direito ambiental,
desenvolvem a tutela jurídica da água, do
petróleo e da biomassa renovável.
Conflitos de Princípios
Constitucionais na
Tutela de Benefícios
Previdenciários
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Editora: LTr
Preço: R$ 35, 192 págs.
Sistema jurídico, hermenêutica
constitucional e processo precedendo a
definição dos temas do título.
Direito Constitucional
Avançado
LUCIANO DALVI
Editora: LTr
Preço: R$ 80, 471 págs.
Acompanhado por pequeno volume de
modelos, o livro cogita da teoria, do
processo e da prática constitucional.
Cinco Estudos de Direito
do Trabalho
ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 40, 200 págs.
Multa do art. 475 do CPC, conciliação,
informatização, "jus postulandi", o
emprego e o servidor compõem a obra.
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