São Paulo, quinta-feira, 06 de abril de 2006

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JUVENTUDE ENCARCERADA

Ele disse que o governo abriu sindicância e informará o caso à Organização dos Estados Americanos

Lembo culpa "agentes externos" por motim

MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JUNDIAÍ

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), disse ontem em Jundiaí (60 km de São Paulo) que as rebeliões nas unidades da Febem são "provocadas por agentes externos" que falam "em direitos humanos".
"Nós temos aqui e ali sabe o quê? Provocação de agentes externos. É bom que fique claro. Toda vez que alguns agentes externos ingressam na Febem com uma idéia de que são humanos, na verdade eles estão criando atos desumanos", disse após ser questionado sobre a rebelião na Febem no Tatuapé.
Lembo disse que o governo abriu sindicância para apurar os nomes dos "agentes externos" e que, depois disso, informará o caso à OEA (Organização dos Estados Americanos).
Ele ainda disse que "não é justo que alguém que fale em direitos humanos viole direitos humanos".
O governador participou ontem em Jundiaí da inauguração de obras no aeroporto de Jundiaí, na rodovia Anhangüera e do restaurante Bom Prato.
Ele também voltou a afirmar que a Febem no Tatuapé será desativada até o fim deste ano.
O governador mencionou quatro prefeituras administradas pelo PT -Suzano, Osasco, Guarulhos e São Carlos- ao falar sobre o programa do governo de descentralizar unidades da Febem.
"Lamentavelmente, as cidades que não têm permitido a Febem são cidades de um partido que bloqueia que a sociedade possa reintegrar os menores."
As prefeituras dessas cidades afirmam que o governo não apresentou projetos das unidades e tentou impô-las sem debate. A Prefeitura de São Carlos informou que nunca houve projeto de instalação da Febem na cidade.
Questionado sobre uma cidade administrada pelo PSDB que também rejeitou a Febem -Bragança Paulista-, Lembro afirmou que negocia com a administração local.

OEA
O Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) vai pedir a representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que visite as unidades da Febem no Tatuapé.
Segundo Beatriz Affonso, do Cejil, o convite será dirigido à relatoria de pessoas privadas de liberdade.
Em novembro de 2005, foi encaminhada à Corte uma acusação de maus-tratos e espancamento de internos do Tatuapé. No mês seguinte, o órgão determinou que o governo adotasse medidas para proteger os adolescentes.
Em fevereiro deste ano, entidades brasileiras de direitos humanos enviaram relatório à Corte que apontava irregularidades no na Febem no Tatuapé. Segundo o relatório, a fundação não cumpriu determinações do órgão.


Colaborou LUÍSA BRITO, da Reportagem Local

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