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Para perito, identificar fraude é difícil
da Redação
Quem precisa fazer uma transação comercial ou obter procurações dificilmente conseguirá
identificar documentos autenticados como falsificações se os papéis ostentarem selos roubados.
A avaliação é do perito grafotécnico Orlando Garcia, que presta
serviço para o Tribunal de Justiça
de São Paulo.
Segundo ele, a única opção para
evitar o golpe é checar a numeração e a data da emissão do selo.
Essa verificação pode ser feita de
duas formas:
1) Fazer uma consulta no cartório indicado no documento, que
mantém um registro com a numeração de todos os selos e também a data na qual ele foi usado.
O cartório também tem condições de confirmar se a etiqueta e a
assinatura do funcionário que fez
a autenticação são verdadeiras.
2) Consultar a relação de selos
roubados no "Diário Oficial" do
Poder Judiciário.
Segundo Garcia, um indício que
pode servir de alerta para que as
pessoas desconfiem da autenticidade do documento é o fato de o
selo não apresentar assinatura do
escrevente, carimbo ou etiqueta
do cartório. Essa é uma exigência
que deve ser cumprida por todos
os cartórios.
Consulta
As pessoas podem enfrentar
obstáculos para realizar consultas. Não é fácil, por exemplo, consultar o "Diário Oficial" do Poder
Judiciário para descobrir se um
selo pertence a um lote roubado.
O caderno 1, onde são publicadas as informações, tem tiragem
de 5.575 exemplares/dia. E se os
dados procurados referem-se a
um período superior a 15 dias, a
única saída é ir na matriz da Imprensa Oficial do Estado (Imesp),
na Mooca (zona sudeste de SP).
Do total de exemplares, cerca de
2.500 são destinados aos assinantes e órgãos públicos. Os demais
são distribuídos pelas três filiais
do Imesp na capital paulista e por
outras nove no interior do Estado.
O problema é que eles têm apenas
as últimas sete edições.
Outra opção é acessar o site do
Imesp na Internet e procurar pelo
registro dos lotes roubados. O site
só traz as últimas 15 edições.
Matriz do Imesp: rua da Mooca, 1.921, das
8h30 às 17h (tel: 0xx11-6099-9800). Site do
Imesp: www.imprensaoficial.com.br
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