São Paulo, sábado, 06 de maio de 2000


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Para perito, identificar fraude é difícil

da Redação

Quem precisa fazer uma transação comercial ou obter procurações dificilmente conseguirá identificar documentos autenticados como falsificações se os papéis ostentarem selos roubados.
A avaliação é do perito grafotécnico Orlando Garcia, que presta serviço para o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo ele, a única opção para evitar o golpe é checar a numeração e a data da emissão do selo. Essa verificação pode ser feita de duas formas:
1) Fazer uma consulta no cartório indicado no documento, que mantém um registro com a numeração de todos os selos e também a data na qual ele foi usado. O cartório também tem condições de confirmar se a etiqueta e a assinatura do funcionário que fez a autenticação são verdadeiras.
2) Consultar a relação de selos roubados no "Diário Oficial" do Poder Judiciário.
Segundo Garcia, um indício que pode servir de alerta para que as pessoas desconfiem da autenticidade do documento é o fato de o selo não apresentar assinatura do escrevente, carimbo ou etiqueta do cartório. Essa é uma exigência que deve ser cumprida por todos os cartórios.

Consulta
As pessoas podem enfrentar obstáculos para realizar consultas. Não é fácil, por exemplo, consultar o "Diário Oficial" do Poder Judiciário para descobrir se um selo pertence a um lote roubado.
O caderno 1, onde são publicadas as informações, tem tiragem de 5.575 exemplares/dia. E se os dados procurados referem-se a um período superior a 15 dias, a única saída é ir na matriz da Imprensa Oficial do Estado (Imesp), na Mooca (zona sudeste de SP).
Do total de exemplares, cerca de 2.500 são destinados aos assinantes e órgãos públicos. Os demais são distribuídos pelas três filiais do Imesp na capital paulista e por outras nove no interior do Estado. O problema é que eles têm apenas as últimas sete edições.
Outra opção é acessar o site do Imesp na Internet e procurar pelo registro dos lotes roubados. O site só traz as últimas 15 edições.


Matriz do Imesp: rua da Mooca, 1.921, das 8h30 às 17h (tel: 0xx11-6099-9800). Site do Imesp: www.imprensaoficial.com.br


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