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São Paulo, terça-feira, 06 de maio de 2003

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AMBIENTE

Em documento enviado à Justiça em fevereiro, estatal alerta para área em que vivem cerca de 450 famílias

Sabesp relatou a juiz risco de morte na favela Paraguai

JOÃO CARLOS SILVA
MARIANA VIVEIROS
SÉRGIO DURAN

DA REPORTAGEM LOCAL

"Elevada concentração de gases e vapores inflamáveis", "precárias condições de segurança", "iminente risco de explosão", "iminente risco de morte" e "estado de calamidade". São essas as palavras usadas pela Sabesp para descrever à Justiça a situação de uma área da empresa ocupada pela favela Paraguai (zona leste de SP), onde vivem cerca de 450 famílias.
Os termos constam de recurso impetrado em fevereiro no Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação em que a Sabesp conseguiu decisão favorável a um pedido de reintegração de posse da área ocupada.
Apesar da situação alarmante descrita, o governo estadual e a Sabesp só planejam tirar as famílias do lugar em junho, como foi divulgado ontem, ou em julho, limite máximo para a desocupação, segundo havia dito à Folha o secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri.
A situação da área descrita pela Sabesp em fevereiro contrasta com a feita ontem pelo secretário José Goldemberg (Meio Ambiente) em entrevista coletiva.
"Percebemos que o gás metano e os compostos voláteis [encontrados no subsolo da área] só aparecem quando cavamos buracos. Estão isolados no subsolo. Por isso, não há risco imediato", disse.
Segundo a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), as primeiras medições feitas na área da favela não acusam a necessidade imediata de esvaziamento porque não foram detectados contaminantes no ar da área, onde, no ponto crítico de contaminação, há uma creche que atende 310 crianças.
Ontem, a Sabesp não se pronunciou sobre o assunto pois, em um acordo, decidiu que somente o secretário Goldemberg falaria sobre a área contaminada.
Na ação que propôs para retomar a área, no entanto, a Sabesp, a dona da área usada no passado como "lixão" industrial, descreve a necessidade de tomar medidas "urgentes". "Configurado, portanto, o estado de calamidade em que se encontram os agravados [os moradores] pelo iminente risco de morte a que estão expostos pela geração de gases e ou vapores inflamáveis no subsolo de toda a área ", afirma trecho de petição.
"...impondo-se medidas urgentes no sentido de proteger a vida e a saúde dos agravados", também diz a empresa na ação judicial.
A contaminação da área foi revelada pela Folha anteontem. Segundo laudo a que a reportagem teve acesso, há na área, que tem 94 mil m2, entre 10 e 15 milhões de litros de areia de fundição misturada com borras oleosas.
Na areia de fundição, são encontrados metais pesados, como chumbo e cobre, além de fenóis (substâncias orgânicas), que fazem mal à saúde. Nas borras, podem estar compostos orgânicos voláteis, como hidrocarbonetos e derivados de benzeno, alguns deles tóxicos e outros cancerígenos.
A contaminação foi descoberta após ter sido encontrado gás metano no subsolo de um trecho desocupado da área. Com isso, os estudos foram ampliados e outros pontos contaminados foram descobertos. Não há, porém, o detalhamento dos produtos químicos que estão no subsolo. A caracterização, que permite saber exatamente os perigos na área, só ocorrerá depois de sua desocupação.


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