FABIO SCHIVARTCHE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Em ano de eleições, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), vai elevar os gastos com os servidores públicos. A alta nas despesas com pessoal e encargos sociais será próxima de 17% em relação ao previsto no Orçamento de 2004.
Para 2005, os reflexos serão ainda maiores: os gastos serão 26% superiores à estimativa inicial deste ano, contra uma elevação da receita total de somente 2,53%, inferior à inflação e reflexo da baixa atividade econômica no país.
As informações constam da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada nesta semana à Câmara Municipal pela prefeita.
Segundo a LDO, foi revista a previsão de gastos com pessoal e encargos sociais para este ano, de R$ 4,3 bilhões (com a correção inflacionária até dezembro) para R$ 5,04 bilhões (considerando a correção inflacionária média anual). Trata-se de uma alta de 17,20%.
Para 2005, adotando a correção inflacionária até dezembro, os valores atingirão R$ 5,42 bilhões. Vereadores do PSDB vêem um possível uso eleitoral, com a contratação excessiva de servidores, incluindo cargos de confiança.
Os investimentos da prefeitura também ficarão neste ano menores do que a estimativa do Orçamento, que previa R$ 2,33 bilhões. A LDO revê esse montante para R$ 1,74 bilhão. Essa mudança ocorre depois da constatação de que os cofres do município tiveram déficit (de R$ 862,2 milhões) nos dois últimos anos somados. Neste ano, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, essa situação não pode se repetir.
"Marta também prevê aumentar a receita tributária [impostos e taxas] em 8,42% em 2005", diz Ricardo Montoro, vereador do PSDB. O tucano Roberto Tripoli vê intenção do poder público de aumentar taxas como a do lixo, por ter sido incluída na LDO a possibilidade de "revisão e atualização da legislação sobre taxas".
A Secretaria das Finanças diz que esse texto serve apenas para respaldar uma possível alteração, não havendo confirmação de que ela vá acontecer. A pasta diz que a redução dos investimentos se deve à finalização de alguns projetos que são financiados e ao impedimento da prefeitura de fazer novas operações de crédito.
Afirma ainda que a alta da receita tributária é justificada por vários fatores, como o crescimento vegetativo. Sobre a elevação dos gastos com pessoal, diz que os dados são influenciados por planos de carreira, substituição de aposentados e gratificações.
A LDO diz que a receita da prefeitura em 2004 será de R$ 14,03 bilhões -R$ 264,3 milhões (1,85%) a menos do que no Orçamento. Até petistas interpretaram essa mudança como um reflexo da estagnação econômica do país. A Secretaria das Finanças nega: diz que ela se deve à diferença de critérios da correção da inflação.


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