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DIPLOMACIA
Novo modelo terá a inscrição Mercosul, nove novos itens de segurança e atenderá a padrões internacionais
Em 2006, passaporte será azul e mais seguro
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo modelo de passaporte
brasileiro entrará em vigor em janeiro de 2006 e será possivelmente mais caro que os atuais R$ 89,17
cobrados pela Polícia Federal,
mas mais barato que a média internacional de US$ 60 (R$ 147,90,
segundo a cotação de ontem). A
caderneta mudará para a cor azul,
com a inscrição Mercosul, e terá
nove novos itens de segurança,
segundo padrões internacionais.
Ainda não é possível estimar o
valor da taxa devido a pendências.
A Casa da Moeda, que confecciona as cadernetas, está importando
algumas máquinas e o Serpro
(Serviço Federal de Processamento de Dados) finaliza estudos para
interligação de sistemas da PF
com a Casa da Moeda em postos
de fronteira, portos e aeroportos.
Além disso, 80% dos insumos
do novo documento serão nacionais, mas 20% do material será
comprado via licitação internacional. Dos atuais sete, o passaporte passa a ter 16 itens de segurança na primeira fase das mudanças. Exemplos: perfuração a
laser, costura com arremate, papel que reage com produtos químicos e fibras visíveis e invisíveis.
Em uma segunda fase, terá mais
cinco ou seis itens, sendo o principal deles um chip.
A inclusão de Mercosul na capa
do passaporte atende a duas intenções do governo: a primeira,
de padronizar o documento com
o dos demais países do grupo; a
segunda, de possibilitar o atendimento de brasileiros no exterior
por representações da Argentina,
do Paraguai e do Uruguai.
Hoje, o Mercosul já possui um
acordo que elimina a necessidade
de passaporte no caso de viagens
de cidadãos entre países do grupo. Para um brasileiro viajar para
a Argentina, por exemplo, não
precisa da caderneta, basta a carteira de identidade.
O novo modelo foi elaborado
pelo governo diante da forte pressão internacional de mais controle e segurança nas fronteiras depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.
"O passaporte feito no Brasil hoje
é um dos mais fáceis de falsificar,
não é seguro. A sua atualização e
modernização era tarefa de primeira linha, esse projeto já roda o
Ministério da Justiça há mais de
20 anos", disse o ministro Márcio
Thomaz Bastos (Justiça).
O modelo atual poderá ser usado até o fim da validade e não será
necessário trocá-lo em janeiro.
Cerimônia
O novo modelo foi apresentado
ontem em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na presença do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi apresentado um vídeo institucional, com destaque para a
maior segurança.
De fato, o passaporte brasileiro
é um dos mais procurados por
falsificadores, não apenas pelos
precários itens de segurança
-que Bastos classificou como
sendo "do século 19"- como pela ausência de um biótipo do brasileiro, que pode ser negro, branco, indígena, asiático etc.
Para solucionar o problema,
uma das principais modificações
do novo passaporte será a digitalização da fotografia, que hoje é colada no documento, e a inclusão
de dados biométricos -como as
impressões digitais- por meio
de um código na caderneta.
Com as mudanças, o país antecipa em quatro anos a adequação
do documento às normas fixadas
pela Icao (Organização de Aviação Civil Internacional) -órgão
das Nações Unidas. E além de
atender às normas, avança, pois a
Icao não exige uma das alterações
feitas: a perfuração das páginas
em formato de cone, na qual os
furos da primeira página têm diâmetro maior que os da última.
Para a população, as mudanças
seguem a linha da comodidade.
Os formulários, que hoje devem
ser comprados em papelaria, poderão ser preenchidos pela internet, as fotografias serão feitas pela
própria PF e as digitais, coletadas
por instrumento digital.
O prazo de emissão do documento cairá dos atuais 10 a 15 dias
corridos para cinco dias úteis. O
governo vai investir R$ 332 milhões em cinco anos para a mudança do passaporte.
Com a implantação do novo
modelo, ficará criado o passaporte de emergência, com número
menor de folhas e com prazo de
validade inferior aos cinco anos.
Como o nome já diz, ele poderá
ser emitido pela Polícia Federal
no mesmo dia, para os casos de
viagens imprevistas. As justificativas serão examinadas pelos agentes da PF.
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