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ABUSO POLICIAL
Após ficar 16 dias preso, inocente diz ter sido espancado por policiais para que confessasse participação na morte de Schincariol
Denúncia de agressão a garçom será apurada
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O procurador-geral de Justiça
de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, considerou graves as denúncias de prisão ilegal e
agressões ao garçom Valdinei Sabino da Silva, 25, por policiais e
designou promotores de Justiça
de São Paulo e Itu para acompanhar o caso.
Silva foi libertado anteontem,
depois de 16 dias na cadeia. Apontado como suspeito do assassinato do empresário José Nelson
Schincariol, 60, o garçom disse a
familiares e ao jornal "Diário de S.
Paulo" que, no dia de sua prisão,
em 19 de agosto, foi espancado
por policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção
à Pessoa) e por agentes da guarda
municipal de Itu que invadiram a
sua casa, na periferia do município (103 km de SP).
Ele teria levado uma "gravata",
teria sido arrastado por policiais
até o carro e levado para um local
desconhecido. Nesse local, ele teria levado pancadas no estômago
e uma arma teria sido apontada
para sua cabeça para que confessasse o crime, que não cometeu, e
delatasse os supostos comparsas.
Só depois disso foi levado para o
distrito policial.
O advogado do garçom, Paulo
Cicolani, confirmou as declarações feitas por seu cliente. Cicolani disse que a família vai pedir indenização ao Estado, mas não definiu quando. Ele afirmou que
ainda vai analisar o inquérito.
O promotor de Itu Waldevino
de Oliveira, um dos designados
pela Procuradoria Geral de Justiça
para acompanhar o caso, disse
que pediu ontem a instauração de
um inquérito à Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba.
Promotores do Gecep (Grupo
de Atuação Especial de Controle
Externo da Atividade Policial), de
São Paulo, também vão acompanhar o caso. Isso porque Silva ficou preso na cadeia pública de Itu
e na carceragem do DHPP, que
tem sede em São Paulo. Ele só foi
solto quando a polícia prendeu
outros quatro suspeitos, que confessaram o crime e negaram seu
envolvimento.
O juiz de Itu José Fernando Azevedo Minhoto já tinha considerado ilegal a entrada dos policiais na
casa do garçom, sem mandado
judicial. Mas ele disse que, ao conversar com Silva na cadeia de Itu,
no último dia 22, o garçom negou
ter sido agredido.
O juiz afirma, porém, que ele
pode ter escondido o espancamento porque ainda estava preso
e temia represálias. De acordo
com Minhoto, Silva até disse que
o inchaço em um dos olhos era resultado de uma briga em um clube no final de semana anterior à
sua prisão. Uma irmã do garçom
disse desconhecer a ocorrência de
tal briga.
Segundo Minhoto, dois exames
de corpo de delito feitos no período em que o garçom estava preso
não apontaram agressões. Um
amigo de Silva afirmou que os
golpes foram dados em algumas
partes do corpo com o cuidado de
não deixar marcas.
A assessoria da Secretaria da Segurança Pública informou que
não iria falar sobre um caso cuja
"apuração está em andamento e
que está em sigilo". A Corregedoria da Polícia Civil já abriu, segundo a secretaria, uma investigação
preliminar a partir das denúncias
de familiares do garçom.
Ouvidoria
O ouvidor das polícias, Itajiba
Farias Ferreira Cravo, chegou a citar Cesare Beccaria (1738-1794),
que, no século 18, já condenava a
tortura como método de investigação de um crime.
A obra mais famosa do autor é
"Dos Delitos e das Penas", na qual
o autor destaca que não pode ser
considerado crime o que não está
previsto em lei. Para Ferreira Cravo, "o direito está voltando para
trás". O ouvidor disse que "investigará a parte que cabe à polícia".
Ele criticou "a celeridade com
que se apuram determinados crimes e a demora com que são investigados outros".
De acordo com o ouvidor, somente neste ano, foram expulsos
da Polícia Civil 179 pessoas, acusadas de várias irregularidades. A
Ouvidoria também recebeu, de
janeiro até ontem, 36 denúncias
de espancamentos e torturas. No
ano passado, no mesmo período,
foram 52 denúncias.
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