PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Orçamento da Prefeitura de São Paulo para o ano que vem deve ficar em R$ 13,518 bilhões, segundo documento preliminar obtido pela Folha. O texto final só será enviado à Câmara Municipal no final deste mês. No Legislativo, a proposta ainda poderá sofrer novas alterações.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria das Finanças afirmou que não iria comentar as informações.
Se os dados forem confirmados, o Orçamento para 2004 terá um acréscimo de 19,2% em relação ao total deste ano (de R$ 11,34 bilhões em 2003, segundo previsões revisadas até agosto).
De acordo com a planilha obtida pela Folha, a arrecadação de impostos (sem contar transferências dos governos federal e estadual) subiria de R$ 5,31 bilhões para cerca de R$ 6,10 bilhões -o que representa um aumento de aproximadamente 14,9%.

Impostos
De acordo com o documento, a arrecadação dos principais impostos que entram nos cofres da prefeitura paulistana deverá subir. O ISS (Imposto sobre Serviços), que teve mudanças recentes para ampliar sua incidência sobre vários serviços, lideraria o aumento, com uma alta de 16,7% -para R$ 2,63 bilhões. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) saltaria para R$ 2,28 bilhões, em uma elevação de 13%. Os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), já incluídos os 15% do Fundef, iriam para aproximadamente R$ 2,81 bilhões (11,2%).
Nas operações de crédito -basicamente, empréstimos nacionais e internacionais-, a previsão é de um aumento de 99,4%, para R$ 561 milhões.
Outro ponto que cresce bastante são os repasses feitos pela União por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). Eles mais que dobram e passam de R$ 383 milhões para R$ 808 milhões. Como a secretaria não quis comentar os dados, não é possível afirmar com certeza o motivo da alta. Mas, em 2003, houve reajuste de 196% nas consultas do SUS, e a prefeitura assumiu o controle de mais de 50 hospitais, o que pode ter provocado o aumento.
Não se pode fazer uma comparação entre a arrecadação das taxas da luz e do lixo em 2003 e a previsão para o ano que vem, porque a cobrança só começou quase no meio do ano. Mas, no papel, a estimativa da taxa do lixo para o ano que vem é de R$ 180 milhões. Na taxa da luz, o número fica em R$ 155,2 milhões.

Cenário mais pessimista
No documento obtido pela Folha, a previsão da prefeita Marta Suplicy (PT) para o desempenho da economia no ano que vem é mais pessimista que a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Orçamento que está sendo elaborado pela União para 2004 trabalha com uma previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,5% e uma inflação de 5,5%. Na planilha a que a Folha teve acesso, a prefeitura estima alta do PIB de 3,3%, com uma taxa inflação de 7,7%.
Para os juros do Banco Central, a previsão dos petistas paulistanos é de uma taxa nominal média (sem levar em conta a inflação) de 16% ao ano em 2004.


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