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TRANSPORTE
Audiências públicas, previstas para este mês, serão feitas em 2003; obras da alça sul só devem começar em 2004
Sob pressão ambiental, Rodoanel é adiado
Ormuzd Alves/Folha Imagem
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Vista da serra da Cantareira, por onde deve passar o Rodoanel |
ALENCAR IZIDORO
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
Para tentar contornar a oposição aos traçados dos trechos sul e
norte do Rodoanel Mário Covas, a
administração Geraldo Alckmin
(PSDB) adiou para 2003 as seis
audiências públicas que deveriam, neste mês, promover a discussão da obra com representantes do poder público municipal,
estadual e da sociedade e já reconhece que a construção da alça sul
não começará na data prevista,
em julho do ano que vem.
A Dersa, empresa do Estado que
cuida do projeto, estima agora
que, na "melhor das hipóteses", a
continuidade das obras civis se
dará no início de 2004.
O prosseguimento do Rodoanel, promessa de campanha de
Alckmin, enfrenta a resistência de
ambientalistas, moradores e técnicos da própria Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo), por trazer
ameaças à água que abastece mais
de 80% da região metropolitana e
causar impactos ambientais em
áreas de proteção, a exemplo dos
mananciais das represas Billings e
Guarapiranga (na região sul) e os
trechos de reserva da biosfera na
serra da Cantareira (região norte).
O principal foco de resistência
não é a alça sul, que liga a rodovia
Régis Bittencourt ao ABC e cujas
obras devem atrasar, mas a norte,
com início previsto para 2005. Os
traçados de todos os trechos remanescentes do Rodoanel têm de
ser aprovados em conjunto por
exigência do Consema (Conselho
Estadual do Meio Ambiente) e do
Ministério Público Federal.
As audiências públicas para a
discussão dos traçados defendidos pela Dersa, com base nas conclusões do EIA-Rima (Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto no Meio Ambiente),
aconteceriam entre os dias 4 e 20
deste mês, em Embu, São Bernardo do Campo, Mauá, Itaquaquecetuba, São Paulo e Mairiporã. A
nova previsão é que elas ocorram
entre janeiro e fevereiro de 2003.
A justificativa oficial do Consema é que algumas prefeituras e
entidades dos municípios que serão afetados pela obra só haviam
recebido cópias do EIA-Rima na
semana passada e, portanto, não
teriam tido tempo para avaliá-lo.
"Dessa forma, as audiências seriam pouco produtivas", afirma
Germano Seara Filho, secretário-executivo do conselho.
As razões reais, entretanto, vão
além dessa explicação. Os aspectos polêmicos do EIA-Rima aliados à articulação da comunidade
que se opõe ao Rodoanel -principalmente a do movimento SOS
Cantareira, que congrega em torno de 40 entidades- poderiam
levar à rejeição do projeto pelo
Consema, que precisa aprová-lo
para que a obra seja licitada.
"O estudo de impacto ambiental é frágil e já teve aspectos questionados dentro do próprio governo em razão dos impactos nos
reservatórios e pela indução de
expansão da malha urbana além
do cinturão verde da região metropolitana. Dificilmente ele passa
[dessa forma]", afirma Carlos Bocuhy, membro do Consema.
"Se passa ou não passa [no Consema], é outra encrenca. Poderia
passar [do jeito que está], mas
com muito sangue. Acho que,
conversando mais, dá para fazer
de forma socialmente palatável",
sustenta Rubens Mazon, coordenador de gestão ambiental do Rodoanel na Dersa.
"A posição da Sabesp é importante porque não existem interesses particulares por trás dela",
completa Mazon. As restrições da
companhia de saneamento em
aceitar obras nas proximidades
da represa Paiva Castro (a principal do sistema Cantareira, que
abastece 9 milhões de moradores
na Grande São Paulo) já fizeram a
Dersa discutir algo que, até dois
meses atrás, era descartado: a
possibilidade de mudança de traçado do trecho norte.
O EIA-Rima classifica como
probabilidade "certa" ou "alta" os
riscos de erosão e assoreamento
(obstrução de cursos d'água) nas
proximidades das bacias das represas Billings e Guarapiranga. A
mesma classificação é dada aos
riscos de turbidez (escuridão) da
água nesses reservatórios e no
Paiva Castro (na zona norte).
Novo traçado
O novo traçado do Rodoanel
cogitado para a região norte representaria um aumento de 6%
no custo e de oito quilômetros na
extensão do trecho de 47,9 km.
"Essa opção chegou a ser estudada pela Dersa nos anos 90 e foi
descartada por não ter atratividade de tráfego", afirma Mazon, que
avalia, entretanto, haver 50% de
possibilidade de escolha da nova
alternativa em estudo.
Isso reduziria a resistência da
Sabesp, mas deve trazer novos focos de oposição, já que pode pegar um trecho do parque Juquery
(área de preservação ambiental
estadual) ou atingir a malha urbana de Caieiras e Franco da Rocha
(Grande SP), elevando a quantidade de desapropriações.
"A alteração não muda o fato de
que o Rodoanel vai induzir a ocupação de áreas que deveriam ficar
desocupadas nem o fato de ele ser
um empreendimento que não se
enquadra nas linhas do desenvolvimento sustentável", diz Bocuhy.
Na alça sul, a avaliação de Mazon é que as resistências foram
contornadas pela oferta de mais
medidas compensatórias e abrandadas dos impactos ambientais.
Segundo ele, a elaboração do
projeto executivo desse trecho vai
levar dez meses. Só depois a Dersa
fará a licitação, cuja duração é de,
ao menos, quatro meses -caso
não haja contestações judiciais.
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