PALOMA COTES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo anunciou oficialmente ontem que não vai pagar uma parcela de R$ 3,049 bilhões da dívida do município com o governo federal.
Em nota divulgada no final da tarde, a Secretaria Municipal das Finanças informou que "não existem recursos orçamentários para o pagamento", que vence neste mês. Segundo o texto da secretaria, o eventual desembolso de R$ 3 bilhões "paralisaria grande parte dos investimentos e da manutenção da cidade".
A consequência da medida é o aumento dos juros que incidem sobre a dívida, de 6% para 9% ao ano. A nota da secretaria, porém, destaca que o município não será onerado a curto prazo.
Isso porque há um teto para o pagamento das parcelas mensais, limitadas a 13% da receita da prefeitura. Como o teto não muda, os desembolsos mensais não sobem. Mas o saldo da dívida passa a ser corrigido por juros mais altos.
Na prática, o impacto da atual elevação será sentido em 2030, quando o saldo terá de ser quitado -ou renegociado.
A nota informou que, "com o objetivo de minimizar o crescimento do passivo para as administrações futuras", a prefeitura continuará negociando com a União a entrega de ativos -como o aeroporto Campo de Marte- para abater parte da dívida.
A decisão anunciada ontem já era prevista. O secretário das Finanças, João Sayad, e a própria prefeita Marta Suplicy já haviam dito que não havia dinheiro para o pagamento, correspondente a 20% do total da dívida renegociada em dezembro de 1999 -cerca de R$ 15 bilhões, em valores atualizados.
Na época, o então prefeito Celso Pitta conseguiu, em negociações com o governo federal, "empurrar" o desembolso de 20% da dívida para o sucessor. Nas demais renegociações de dívidas, a União exigiu, como condição para o acordo, o pagamento de 20% à vista -em dinheiro ou em bens.

Trégua
Marta sempre criticou o acordo firmado entre Pitta e a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso. Recentemente, a prefeita voltou a defender a rediscussão do tema.
Ontem, porém, acenou com a possibilidade de uma trégua em relação ao futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Vamos dar um tempo para ver como se estrutura tudo. Depois cada governo ou cada município vai fazer o seu pleito", afirmou.
Segundo a Secretaria das Finanças, a renegociação pleiteada pela prefeita poderia ser feita de duas formas: ou parte do dinheiro pago voltaria aos cofres municipais, para ser investida em programas contra enchentes, ou seriam retiradas do cálculo dos pagamentos mensais as receitas das secretarias da Saúde e da Educação.
Essa última medida representaria uma economia de cerca de R$ 40 milhões por mês, segundo estimativa da secretaria. Atualmente, a prefeitura paga cerca de R$ 70 milhões por mês à União.
Para ter uma idéia, a quantia paga mensalmente equivale a praticamente todo o orçamento de 2003 da Secretaria do Meio Ambiente, que é de pouco mais de R$ 69 milhões. De janeiro até agosto, o governo federal recebeu R$ 700 milhões.


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