BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

O financiamento do 2º grau foi uma das principais preocupações manifestadas pelas entidades e especialistas que participaram ontem da audiência pública no CNE (Conselho Nacional de Educação) sobre a proposta de reforma curricular do ensino médio.
A proposta foi elaborada pelo Ministério da Educação e está em discussão no conselho, que só deverá votar o parecer sobre a questão no ano que vem.
A relatora da proposta no CNE, Guiomar Namo de Melo, disse que o ensino médio no país "praticamente não existe". "O financiamento do 2º grau até hoje se fez como um passageiro clandestino do navio do 1º grau", disse.
Do ponto de vista institucional, segundo a relatora, pode-se contar nos dedos as escolas que nasceram com vocação para o 2º grau. "O ensino médio não existe do ponto de vista de financiamento. O fundão levará a um retrato nítido da questão."
Pela lei, Estados e municípios devem destinar à educação 25% de suas receitas. Pelo fundão, 15% dos 25% devem ir para o ensino fundamental (da 1ª à 8ª série). Os outros 10% deverão financiar a educação infantil e o 2º grau.
A Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) também chamou a atenção para a questão.
No texto de análise da proposta de reformulação do ensino médio, a entidade diz que nenhuma transformação importante no 2º grau poderá ser obtida se não ocorrerem "importantes inversões de recursos em educação".
"Com a implantação da subvinculação (os 15%), é possível prever dificuldades no financiamento do ensino médio público por parte das secretarias estaduais da Educação, se não contarem com aporte de outras fontes de recursos", defende o texto.



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