São Paulo, sexta, 6 de novembro de 1998

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Pitta diz que taxa é constitucional

da Reportagem Local

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, afirmou ontem que a criação da nova Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos é constitucional, apesar de não diferenciar a capacidade de contribuição dos moradores da cidade.
"A taxa é o pagamento de um serviço prestado pela administração e independe se o munícipe tem nível A, B ou C de renda", disse.
Questionado sobre a impopularidade da nova taxa, o prefeito disse que a medida é necessária para manter o serviço de limpeza municipal funcionando.
"Acho que impopular seria deixar a cidade de São Paulo sem recursos para fazer o serviço de limpeza", afirmou Pitta.
O prefeito Celso Pitta vai apresentar na próxima semana a fórmula que a administração usará para levantar os recursos necessários para cobrir os gastos com o serviço de limpeza em 99.
Um estudo da Secretaria Municipal de Finanças definirá se existe a necessidade de novas taxas. (GN)



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