JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende negociar com a indústria farmacêutica reajuste de preços a partir de janeiro apenas para os medicamentos cujos valores estejam muito defasados. Além disso, estuda propor um novo acordo de manutenção dos valores por um ano.
A atual trégua de preços termina no próximo dia 31. A Abifarma (associação das indústrias farmacêuticas) informou por meio de sua assessoria que a proposta está em estudo, mas precisa ser referendada pelos laboratórios.
Na negociação com os laboratórios, o principal argumento dos ministérios da Saúde e da Fazenda será o alívio tributário garantido à indústria. Na semana passada, foi enviado ao Congresso projeto de lei que prevê a isenção de PIS e Cofins sobre os preços de 300 medicamentos de uso contínuo e antibióticos. PIS e Cofins são dois tributos que incidem sobre o faturamento das empresas.
A previsão é que a medida tributária entre em vigor em abril do ano que vem. Depois de aprovado o projeto -cuja votação na Câmara dos Deputados poderia ocorrer ainda ontem à noite-, é preciso respeitar o prazo legal de 90 dias para a isenção valer.

Margem de lucro
Até o próximo dia 15, o grupo criado para elaborar a regulamentação do setor de medicamentos deverá apresentar outras medidas. Entre elas está a revisão da portaria do Ministério da Fazenda que estabelece a margem de lucro de até 42% para as farmácias.
O fim do imposto terá efeitos sobre toda a cadeia de distribuição e comercialização dos medicamentos. Isso exigirá que essa margem de lucro seja revista.
A Fazenda defende o fim da margem de lucro fixa, deixando o mercado atuar livremente. Para a Saúde, o percentual de 42% deve ser reduzido, mas é preciso haver um limite para evitar que farmácias no interior do país, por exemplo, cometam abusos.
A Folha apurou que o grupo que estuda a regulamentação não será dissolvido no próximo dia 15 como estava previsto em decreto. A equipe continuará trabalhando em medidas para regular o setor de medicamentos.
Um novo acordo de manutenção dos preços, segundo a Folha apurou, não é visto por setores do governo como uma medida eficaz. A estabilidade dos preços seria temporária, enquanto uma política de regulação do setor -com regras para reajustes- garantiria um resultado mais duradouro.
A reunião com a indústria deverá ocorrer sexta-feira. Embora aceitem negociar reajustes para os medicamentos cujos preços não aumentam há mais tempo, a Saúde e a Fazenda adiantam que os reajustes serão modestos.


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