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Contribuintes deverão dizer se concordam com valor da taxa do lixo
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeitura encaminhará a cada contribuinte, com a primeira
parcela da taxa do lixo, um comunicado informando a média de
resíduos produzidos por seu domicílio. A informação foi dada
ontem pelo secretário de Serviços
e Obras (SSO), Jorge Hereda.
O morador deve assinalar na
guia de pagamento se concorda
ou não com o valor cobrado. Se
não concordar, marca outro valor
e paga com base nele.
A taxa será cobrada de acordo
com a produção média diária de
lixo de cada domicílio. As residências que produzem até dez litros por dia pagarão R$ 6,41 por
mês. Mais de 60 litros, R$ 61,36.
Hereda afirmou que, para chegar ao valor médio de cada morador, a prefeitura levou em consideração a localização do imóvel.
"Sabemos quantos domicílios há
em determinada região e quanto
ela gera de lixo. A partir daí, dividimos e chegamos a uma média."
Para o secretário, a maioria da
população não vai informar incorretamente o quanto produz de
resíduos. "Queremos que a declaração do contribuinte tenha o valor de uma declaração de Imposto
de Renda", disse Hereda.
Mas a prefeitura, segundo o secretário, terá como checar se a declaração é verdadeira ou não. Ele
disse a fiscalização será por amostragem, e que os contribuintes
que marcarem um valor diferente
do anotado inicialmente pela prefeitura serão os primeiros a cair
na "malha fina".
Primeiro, a prefeitura vai comparar a arrecadação da região
com a quantidade de lixo produzida. Depois, poderá verificar
quantas pessoas moram num determinado domicílio, a faixa de
renda da família e a localização do
imóvel. "Mas não vamos sair com
a polícia por aí para investigar o lixo das pessoas", disse Hereda.
O secretário também informou
que quem não pagar a taxa terá,
mesmo assim, o lixo recolhido,
mas poderá ser processado judicialmente pela inadimplência.
Cartilha
A prefeitura também vai distribuir, juntamente com a primeira
parcela de cobrança, uma cartilha
para explicar à população como
aferir a produção do lixo. Hereda
disse que um saquinho de supermercado, comumente utilizado
para acondicionar resíduos domésticos, tem capacidade para
cerca de cinco litros. Segundo ele,
a prefeitura calculou em R$ 0,02 o
valor do litro de lixo.
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