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São Paulo, sábado, 06 de dezembro de 2003

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UNIVERSIDADE

Mudança no critério de financiamento das universidades públicas também deve ser rediscutido, diz ministro

Dirceu defende revisão do gasto com inativo

JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil) defendeu ontem uma alteração no critério de financiamento das universidades públicas, além de revisão dos gastos com inativos dessas instituições.
"É preciso discutir o financiamento da universidade, como poderíamos ampliar as vagas para todos os que devem ter acesso à educação, a modernização da gestão e o problema gravíssimo que é o peso na folha de pagamento dos inativos e a relação da universidade com as empresas", declarou o ministro, que classificou as mudanças como "desafios".
Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior), foram gastos R$ 4,011 bilhões, em 2001, com pagamento de pessoal ativo, incluindo professores e funcionários. E outros R$ 2,043 bilhões com inativos e pensionistas de 53 instituições federais ligadas à associação.
De acordo com o Censo da Educação Superior, até outubro do ano passado as 73 instituições federais existentes no país contavam com 51.020 professores em exercício e afastados. Somente de janeiro a julho deste ano, foram registradas 1.133 aposentadorias de professores universitários.
Anteontem, no Palácio do Planalto, Dirceu defendeu mudanças nessas instituições. Ao se referir a elas, disse que o "pau ia comer" e citou como exemplo as discussões sobre a reforma da Previdência. Ontem, no entanto, o ministro avaliou que a expressão usada no dia anterior era "inadequada".
"Nós queremos a universidade pública, gratuita, como centro de pesquisa e desenvolvimento e aberta a todas as classes sociais no Brasil. Nós precisamos mudá-la", disse o ministro durante assinatura, em Campinas, de protocolo de intenções que transfere para o município as áreas no entorno da malha ferroviária local.
Dirceu não deu detalhes das mudanças em análise, mas, de acordo com ele, já estão sendo discutidos com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o novo fundo para o crédito educativo e a eleição dos reitores.
O debate sobre as alterações na universidade pública reacendeu com um documento elaborado pelo Ministério da Fazenda, de Antonio Palocci Filho, divulgado há cerca de três semanas.
O texto considera mal gasto o dinheiro aplicado nas instituições. Como argumento, afirma que quase metade dos recursos destinados para o setor financiam alunos que estão entre os 10% com renda mais elevada.
Para tentar iniciar a "revolução" nas universidades públicas federais defendida por José Dirceu, o governo está preparando um documento com propostas de mudanças para o setor.

Relatório conjunto
O relatório, feito em conjunto pelos ministérios da Educação e da Fazenda e a Casa Civil, trará diretrizes para quatro itens -financiamento, autonomia, relação universidade-centros universitários e sistema de avaliação.
"A revolução à qual o ministro José Dirceu se referiu é a que queremos a médio e longo prazo. Essa revolução vai demorar a ser feita, mas o primeiro passo é o documento do grupo interministerial", disse Cristovam ontem à Folha. O ministro tem até o dia 15 para entregar o relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Cristovam, o documento vai analisar a crise pela qual passam as federais e apontará alternativas. "São linhas gerais para o futuro da universidade. Vamos também abrir o debate para os acadêmicos. Não dá para fazer a revolução de fora para dentro", afirmou o ministro da Educação.
A discussão das mudanças para as federais vem num momento em que os reitores estão em "campanha" por mais recursos e as instituições têm deixado de pagar contas, como de água, de luz e de telefone, por falta de verbas.


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