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UNIVERSIDADE
Mudança no critério de financiamento das universidades públicas também deve ser rediscutido, diz ministro
Dirceu defende revisão do gasto com inativo
JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro José Dirceu (Casa
Civil) defendeu ontem uma alteração no critério de financiamento das universidades públicas,
além de revisão dos gastos com
inativos dessas instituições.
"É preciso discutir o financiamento da universidade, como poderíamos ampliar as vagas para
todos os que devem ter acesso à
educação, a modernização da gestão e o problema gravíssimo que é
o peso na folha de pagamento dos
inativos e a relação da universidade com as empresas", declarou o
ministro, que classificou as mudanças como "desafios".
Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Educação Superior), foram gastos R$
4,011 bilhões, em 2001, com pagamento de pessoal ativo, incluindo
professores e funcionários. E outros R$ 2,043 bilhões com inativos
e pensionistas de 53 instituições
federais ligadas à associação.
De acordo com o Censo da Educação Superior, até outubro do
ano passado as 73 instituições federais existentes no país contavam com 51.020 professores em
exercício e afastados. Somente de
janeiro a julho deste ano, foram
registradas 1.133 aposentadorias
de professores universitários.
Anteontem, no Palácio do Planalto, Dirceu defendeu mudanças
nessas instituições. Ao se referir a
elas, disse que o "pau ia comer" e
citou como exemplo as discussões
sobre a reforma da Previdência.
Ontem, no entanto, o ministro
avaliou que a expressão usada no
dia anterior era "inadequada".
"Nós queremos a universidade
pública, gratuita, como centro de
pesquisa e desenvolvimento e
aberta a todas as classes sociais no
Brasil. Nós precisamos mudá-la",
disse o ministro durante assinatura, em Campinas, de protocolo de
intenções que transfere para o
município as áreas no entorno da
malha ferroviária local.
Dirceu não deu detalhes das
mudanças em análise, mas, de
acordo com ele, já estão sendo
discutidos com o ministro da
Educação, Cristovam Buarque, o
novo fundo para o crédito educativo e a eleição dos reitores.
O debate sobre as alterações na
universidade pública reacendeu
com um documento elaborado
pelo Ministério da Fazenda, de
Antonio Palocci Filho, divulgado
há cerca de três semanas.
O texto considera mal gasto o
dinheiro aplicado nas instituições. Como argumento, afirma
que quase metade dos recursos
destinados para o setor financiam
alunos que estão entre os 10%
com renda mais elevada.
Para tentar iniciar a "revolução"
nas universidades públicas federais defendida por José Dirceu, o
governo está preparando um documento com propostas de mudanças para o setor.
Relatório conjunto
O relatório, feito em conjunto
pelos ministérios da Educação e
da Fazenda e a Casa Civil, trará diretrizes para quatro itens -financiamento, autonomia, relação
universidade-centros universitários e sistema de avaliação.
"A revolução à qual o ministro
José Dirceu se referiu é a que queremos a médio e longo prazo. Essa revolução vai demorar a ser feita, mas o primeiro passo é o documento do grupo interministerial", disse Cristovam ontem à Folha. O ministro tem até o dia 15
para entregar o relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Cristovam, o documento
vai analisar a crise pela qual passam as federais e apontará alternativas. "São linhas gerais para o
futuro da universidade. Vamos
também abrir o debate para os
acadêmicos. Não dá para fazer a
revolução de fora para dentro",
afirmou o ministro da Educação.
A discussão das mudanças para
as federais vem num momento
em que os reitores estão em "campanha" por mais recursos e as instituições têm deixado de pagar
contas, como de água, de luz e de
telefone, por falta de verbas.
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