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Comitês de bacia são prioridade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ANA (Agência Nacional das
Águas) começou a ser formada na
última semana. A estrutura ainda
está sendo montada.
O diretor-presidente da agência, Jerson Kelmer, já escolheu os
dez superintendentes que serão
responsáveis pelas bacias hidrográficas no país.
As bacias serão divididas por temas, não por região. "Vamos
atuar onde houver problemas",
disse Kelmer.
O principal objetivo da ANA
neste ano é montar os comitês de
bacias, uma espécie de assembléia
em que serão definidas as prioridades da bacia, os planos de investimentos da região e os critérios de cobrança da tarifa das empresas poluidoras.
"A ANA tem de implementar
um sistema de gestão na bacia hidrográfica onde é necessário. Para
isso, vai ajudar a formação de comitês e atuar de forma articulada
com órgãos estaduais."
Kelmer disse que os recursos arrecadados com a cobrança da tarifa vão ser administrados pela
Agência Nacional das Águas.
"Isso não significa que o dinheiro vem para Brasília para que o
governo pague a dívida externa.
Ao contrário, o recurso vai ficar
quase todo na bacia. Além disso,
também haverá dinheiro do Orçamento para as bacias", afirmou.
Investimentos
Segundo ele, já existem alguns
comitês de bacias funcionando,
como o do rio Paraíba do Sul, que
inclui os Estados de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A ANA vai ajudar na concepção
do programa de investimentos
definidos pelo comitê como, por
exemplo, o tratamento do esgoto
de São José dos Campos, Juiz de
Fora e Volta Redonda.
(DN)
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