Tratado do Processo de Conhecimento, José Rubens Costa, Juarez de Oliveira
(0/xx/11/3399-3663), 1.318 págs., R$ 150,00.
São quatro livros em um volume: da teoria geral à propositura da ação, de responsabilidade por dano processual a julgamento no estado do processo, da prova até a rescisória e de recursos à sua ordem no tribunal.

Psicanálise e Direito, Mara Caffé, Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780), 225 págs., R$ 42,00.
A autora, psicanalista, traça cuidadoso paralelo, em tese de doutorado, entre a escuta analítica e o direito da prática jurídica, no âmbito pericial e aponta as mudanças decorrentes do encontro das duas ciências.

A Parte Geral do Projeto de Código Civil Brasileiro, José Carlos Moreira Alves,
Saraiva, 206 págs., R$ 42,00.
A obra é de 1986. Nesta segunda edição Moreira Alves acrescenta precioso subsídio histórico de seu trabalho como relator da parte geral, cujas modificações, até o texto final, avalia em pormenor.

Ônus da Prova no Processo Penal, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró,
Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 477 págs., R$ 77,00.
O tema é enfrentado em tese de doutorado (FDUSP) e vai da busca da verdade, à regra do julgamento condenatório e a outras formas de tutela.

Sigilo Bancário, Juliana Garcia Belloque,
Revista dos Tribunais, 199 págs., R$ 34,00.
Dissertação de mestrado (FDUSP) faz análise crítica da Lei Complementar 105/01. Percorre direito à intimidade, quebra de sigilo e conseqüências da quebra indevida.

Julgamento de Prefeitos e Vereadores, Edilene Lôbo,
Del Rey, 179 págs., R$ 38,00.
Antes das infrações político-administrativas esta dissertação de mestrado avalia gestão pública, responsabilidade no Executivo e no Legislativo e elementos processuais de apuração.

A Suspensão Condicional do Processo, Válter Kenji Ishida,
Saraiva, 111 págs., R$ 23,00.
Promotor de justiça, Ishida, percorre, em trabalho acadêmico, notas de introdução e direito comparado. Defende a competência exclusiva do Ministério Público, mas dá elementos contra e a favor dela.

Cooperativas de Habitação no Direito Brasileiro, Maria Paula Dallari Bucci,
Saraiva (0/xx/11/36133344), 223 págs., R$ 38,00.
A autora apresentou o trabalho publicado agora para obtenção, em 1994, do título de mestre em direito (FDUSP). Define a cooperativa e sua história, natureza jurídica e enfoque constitucional.

Meio Ambiente do Trabalho e Ação Civil Pública Trabalhista, Laura Martins Maia de Andrade,
Juarez de Oliveira, 171 págs. R$ 33,00.
Dissertação de mestrado (PUCSP) aprofunda o exame dos direitos sociais na Constituição e do tema, para afirmar a efetividade da tutela.

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal, Mariângela Gama de Magalhães Gomes,
Revista dos Tribunais, 246 págs., R$ 43,00.
Os princípios da necessidade e da idoneidade surgem em dissertação de mestrado (FDUSP), com o da proporcionalidade e o controle da aplicação deste.

Direito Quântico, Goffredo Telles Junior,
Juarez de Oliveira, 332 págs., R$ 64,00.
Goffredo, em lição imperdível, ensina que o direito quântico apenas exprime a disciplina imprescindível da convivência humana.


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