São Paulo, sábado, 07 de fevereiro de 2004

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ZONA DE RISCO

Prefeitura recorre de decisão que a obriga a alojar famílias em estádio

Morador não quer deixar área

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo anunciou ontem, em nota oficial, que irá pedir ao Tribunal de Justiça (TJ) a suspensão da liminar que obriga a administração a remover imediatamente 1.644 famílias que moram em áreas de risco na região da Subprefeitura de Capela do Socorro (zona sul), para que fiquem instaladas provisoriamente no estádio do Pacaembu (zona oeste).
A liminar foi concedida anteontem pelo juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, com base numa ação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Na ação, a prefeitura é acusada de não ter cumprido parte de um termo de ajustamento e conduta firmado com o Ministério Público em dezembro de 2002, no qual a municipalidade se comprometia a elaborar um plano plurianual de intervenções em áreas de risco apontadas num estudo feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e pela Unesp (Universidade Estadual Paulista). O prazo para a entrega desse plano expirou em 20 de maio de 2003.
A prefeitura alega que cumpriu o termo firmado e que, no mapeamento realizado pelo IPT e pela Unesp, 95 famílias (e não 1.644) moram em áreas de risco alto ou muito alto na região.
Ainda segundo a nota, após a conclusão do mapeamento começaram a ser realizadas obras e 33 famílias foram removidas -outras 62 estão em processo de remoção. A prefeitura alega que essas ações não foram consideradas na decisão judicial.
Outro ponto questionado pela prefeitura é a escolha do estádio do Pacaembu para abrigar as famílias, já que o local não dispõe de infra-estrutura para isso.
O diretor do estádio do Pacaembu, Olívio Pires Pitta, disse ontem ter sido pego de surpresa. Segundo ele, não há condições de alojar as 1.644 famílias.
Mais surpresos ainda estavam os moradores da Capela do Socorro, que disseram ontem não pensar em deixar suas casas.
O aposentado José Augusto dos Santos, 56, mora há 15 anos na encosta de um morro numa rua que tem risco até no nome: a Vicente Martinez Risco, no Jardim das Embuias. Há quatro anos, Santos viu seu barraco de madeira ser coberto pela lama, após fortes chuvas. Por sorte, não havia ninguém no local.
Apesar do susto, ele não quer deixar a rua, incluída na lista de áreas de risco levantadas pelo Ministério Público. "Construí um barraco novo. Não tenho motivo para mudar. Aqui, os deslizamentos são raros."
A comerciante Diana Estevão, que vive em uma casa de alvenaria com o marido e quatro filhos, concorda. "Meu canto é aqui. Tem uma parede nos fundos que, se empurrar, cai. Mas o resto da casa está ótimo."
Apesar de se sentir segura em sua casa, a dona-de-casa Josiane Ferreira Crispim de Almeida, 33, disse que há dois anos houve deslizamento na vizinhança. "Eu mesma tive de ajudar o pessoal que morava perto."


Colaborou o "Agora"

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