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ZONA DE RISCO
Prefeitura recorre de decisão que a obriga a alojar famílias em estádio
Morador não quer deixar área
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo
anunciou ontem, em nota oficial, que irá pedir ao Tribunal de
Justiça (TJ) a suspensão da liminar que obriga a administração
a remover imediatamente 1.644
famílias que moram em áreas de
risco na região da Subprefeitura
de Capela do Socorro (zona sul),
para que fiquem instaladas provisoriamente no estádio do Pacaembu (zona oeste).
A liminar foi concedida anteontem pelo juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda
Pública de São Paulo, com base
numa ação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Na ação, a prefeitura é acusada de não ter cumprido parte de
um termo de ajustamento e
conduta firmado com o Ministério Público em dezembro de
2002, no qual a municipalidade
se comprometia a elaborar um
plano plurianual de intervenções em áreas de risco apontadas num estudo feito pelo IPT
(Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e pela Unesp (Universidade Estadual Paulista). O prazo
para a entrega desse plano expirou em 20 de maio de 2003.
A prefeitura alega que cumpriu o termo firmado e que, no
mapeamento realizado pelo IPT
e pela Unesp, 95 famílias (e não
1.644) moram em áreas de risco
alto ou muito alto na região.
Ainda segundo a nota, após a
conclusão do mapeamento começaram a ser realizadas obras
e 33 famílias foram removidas
-outras 62 estão em processo
de remoção. A prefeitura alega
que essas ações não foram consideradas na decisão judicial.
Outro ponto questionado pela
prefeitura é a escolha do estádio
do Pacaembu para abrigar as famílias, já que o local não dispõe
de infra-estrutura para isso.
O diretor do estádio do Pacaembu, Olívio Pires Pitta, disse
ontem ter sido pego de surpresa. Segundo ele, não há condições de alojar as 1.644 famílias.
Mais surpresos ainda estavam
os moradores da Capela do Socorro, que disseram ontem não
pensar em deixar suas casas.
O aposentado José Augusto
dos Santos, 56, mora há 15 anos
na encosta de um morro numa
rua que tem risco até no nome: a
Vicente Martinez Risco, no Jardim das Embuias. Há quatro
anos, Santos viu seu barraco de
madeira ser coberto pela lama,
após fortes chuvas. Por sorte,
não havia ninguém no local.
Apesar do susto, ele não quer
deixar a rua, incluída na lista de
áreas de risco levantadas pelo
Ministério Público. "Construí
um barraco novo. Não tenho
motivo para mudar. Aqui, os
deslizamentos são raros."
A comerciante Diana Estevão,
que vive em uma casa de alvenaria com o marido e quatro filhos, concorda. "Meu canto é
aqui. Tem uma parede nos fundos que, se empurrar, cai. Mas o
resto da casa está ótimo."
Apesar de se sentir segura em
sua casa, a dona-de-casa Josiane
Ferreira Crispim de Almeida,
33, disse que há dois anos houve
deslizamento na vizinhança.
"Eu mesma tive de ajudar o pessoal que morava perto."
Colaborou o "Agora"
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