DA SUCURSAL DO RIO

As tendências da fecundidade nas faixas da população de maior e menor renda têm efeitos diversos nas políticas públicas e no mercado.
O caso do setor educacional na cidade de São Paulo ilustra o impacto dessa diferença.
A queda da fecundidade entre as mulheres de maior renda em São Paulo, por exemplo, foi um dos fatores que levaram o setor de ensino particular a uma crise na década de 90.
No mesmo período, a persistência de altos níveis de fecundidade entre as mulheres mais pobres tornou-se um desafio para o poder público, por causa do déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Um estudo da consultoria CNA baseado no censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que a crise nas escolas particulares de bairros de classes média e alta -que levou ao fechamento e à fusão de alguns colégios- tem uma explicação demográfica.
"A crise da escola particular em São Paulo foi baseada em dois fatores. Primeiro, houve uma queda abrupta da fecundidade entre as mulheres com poder aquisitivo para colocar o filho numa escola particular. Segundo, as escolas não estavam preparadas para esse impacto e se expandiram sem levar em conta que a demanda iria diminuir", diz Eugênio Machado Cordaro, da CNA.
Se no setor privado a redução da taxa de fecundidade provocou uma crise, para o setor público ela pode trazer benefícios a médio e longo prazo.
Isso porque municípios, Estados e o governo federal têm um percentual obrigatório para investimento em educação, definido pela Constituição e por leis municipais. Se a população infantil diminui, a tendência é dividir o mesmo percentual obrigatório do orçamento por um número menor de alunos, aumentando o gasto por criança.
Ana Amélia Camarano, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), lembra, no entanto, que, como a queda na fecundidade ocorre de maneira distinta nas populações de maior e de menor renda, ela não pode ser utilizada como pretexto para a redução dos recursos públicos para crianças e adolescentes.
"Não se pode minimizar o fato de que as maiores taxas de fecundidade ainda são encontradas na população mais carente, que continuará precisando de mais recursos públicos. O que deverá ser feito é focalizar os investimentos públicos nessa população de menor renda", afirma a pesquisadora.


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