MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) enviou um ofício à Câmara Municipal, publicado ontem no Diário Oficial do Município, pedindo urgência na tramitação do projeto do novo Plano Diretor, proposta da prefeitura que visa reordenar e traçar estratégias para a ocupação urbana da cidade.
Para alguns vereadores, o ato da prefeita impede que o projeto, que chegou ao Legislativo no último dia 9, seja suficientemente analisado e discutido pela Câmara antes de entrar em votação.
O pedido de urgência faz com que o projeto tenha que estar na pauta de votações em, no máximo, 30 dias a partir da leitura do ofício em plenário, o que ocorreu nesta semana. Isso significa que, se as comissões que devem emitir pareceres sobre o projeto não o fizerem em um mês, o projeto vai para a pauta de votações sem ser completamente analisado. Se seguisse o processo normal, o projeto levaria, no mínimo, dois meses e meio para tramitar na Câmara.
Um projeto de lei comum pode passar por duas comissões antes de ir a plenário. Já o Plano Diretor, que toca em praticamente todos os assuntos relativos à administração pública, teria de passar por cinco das 13 comissões permanentes da Casa.

Desinformação
Segundo levantamento feito pela Folha, publicado no último dia 21, apenas 16 dos 55 vereadores de São Paulo diziam estar bem informados sobre o projeto. Outros 29 consideravam-se razoavelmente informados, mas tinham muitas dúvidas e dez diziam ainda não ter informações sobre o plano.
Para Salim Curiati (PPB), o pedido da prefeita é indecente, anti-democrático e imoral. "O pedido suprime toda a tramitação das comissões e impede o debate", disse.
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) concorda com Curiati. "Acho que o Plano Diretor é um projeto muito sério, transforma a vida da cidade, não há como votá-lo com urgência", disse.
"O plano é muito extenso, aborda inúmeros assuntos, é um projeto que tem que ser amadurecido e votado só quando tiver sido discutido em todos os pontos", disse José Rogério Farhat (PSD).
Segundo Antônio Goulart (PMDB), a Câmara ainda não está pronta para discutir e votar o projeto. "O plano chegou há pouco tempo, é a receita do PT para a cidade, mas temos que absorvê-la primeiro", disse.
"Acho extremamente correto o pedido da prefeita, porque o projeto vem sendo debatido há mais de seis meses, esteve na internet e foi discutido em várias reuniões na cidade. Todos os vereadores foram convidados, só não foi quem não se interessou", disse o líder do PT, Arselino Tatto.



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