Empresa diz que motorista terá 90 dias para agendar e fazer a vistoria; quem não realizá-la poderá receber multa superior a R$ 300

Mas Prefeitura de São Paulo afirma que há definição apenas quanto ao reembolso ao cidadão do valor pago pela fiscalização

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

Para fazer a inspeção veicular anunciada pela Prefeitura de São Paulo, o motorista deverá pagar R$ 52,89 (corrigidos anualmente pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor) antecipadamente, no momento do licenciamento do veículo, segundo a Controlar, empresa responsável pela fiscalização.
Após concluir o licenciamento, o cidadão tem 90 dias para agendar e realizar a inspeção. Quem deixar de passar pela fiscalização não conseguirá efetuar o licenciamento no ano seguinte e pode receber uma multa de 300 Ufirs (o equivalente a R$ 319,23), diz a concessionária, baseada na lei municipal 12.157, de agosto de 1996. O presidente da Controlar, Ivan Azevedo, chegou a dizer que a multa seria de R$ 580.
A fiscalização, que verifica a quantidade de poluentes emitida na atmosfera, foi oficializada ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). A meta é reduzir os níveis da poluição do ar em 30% a 40% em quatro anos. A administração municipal, entretanto, não confirma as informações dadas pela empresa. Diz que não há nada definido sobre como será o pagamento da inspeção. Apenas garante que fará o reembolso aos motoristas. "Se no meio do caminho encontrarmos uma maneira mais fácil, faremos; senão, será [realizado] o reembolso o mais rápido possível. Possivelmente, na hora da fiscalização, ele [motorista] indicando uma conta bancária em seu nome para que seja depositado pela prefeitura", disse ontem o prefeito.
Segundo Kassab, o reembolso foi a maneira encontrada juridicamente para que o paulistano não tenha de arcar com a inspeção -ele diz que a prefeitura não poderia pagar diretamente a concessionária.

Agendamento
A Controlar manterá um call center para agendar a inspeção. Além de cerca de 30 postos fixos de fiscalização, haverá postos móveis em shoppings e hipermercados, nos quais não será preciso marcar horário.
Azevedo diz que cerca de 70 áreas foram analisadas para a instalação dos centros de inspeção e, agora, devem ser escolhidas 30. Ele afirma que o teste durará cinco minutos e promete que o tempo máximo que um motorista ficará no local será meia hora -já que pode haver uma fila de carros.
Ao terminar a inspeção, se o carro for aprovado, o motorista receberá um selo para colar no pára-brisa. "Ao tentar retirá-lo, ele esfarela. Por isso, será impossível passá-lo de um carro para outro", diz o presidente, que considera improvável a falsificação do selo.
O Detran será informado eletronicamente que o veículo passou no teste.

Reprovação
No caso de reprovação, o motorista tem 30 dias para consertar o carro na oficina de sua confiança e marcar outra inspeção, gratuita. Se demorar mais que 30 dias para voltar, terá de pagar pela inspeção.
"Estudos internacionais mostram que 90% das causas de reprovação são problemas simples e baratos de resolver, como troca do filtro de ar, do filtro de óleo, das velas, do filtro de combustível, a regulagem do motor ou a injeção eletrônica. A questão é que não temos a cultura da manutenção preventiva", afirma Azevedo.
Ele conta que a inspeção já existe em 51 países -entre eles vizinhos do Brasil, como Argentina e Uruguai.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, diz esperar que outras cidades do país, como Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, adotem a iniciativa.


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