São Paulo, sábado, 07 de julho de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no Brasil LUIZA C. FONSECA FRISCHEISEN Editora: Lumen Juris (0/xx/11/3664-8578); Quanto: preço não fornecido (154 págs.) Maria Tereza Sadek diz, no prefácio, que essa tese de doutorado contribui para a discussão e implementação da igualdade, cujo atingimento envolve muitos caminhos, aí incluída a interpretação constitucional, construída pela comunidade de intérpretes. A Frischeisen cuida de igualdade e do direito que a assegura, como introdução para a igualdade jurídica, seus limites e possibilidades. Dá dois exemplos de interpretação da igualdade (extensão ao homem, de pensão por morte deixada pela mulher; licença maternidade e salário integral). Precede as conclusões por breve anotação sobre Ministério Público e ação civil pública. Registro de Imóveis MARIO ANTONIO SILVEIRA Editora: RCS (0/xx/ 11/6606-8875); Quanto: R$ 42 (283 págs.) Tese de doutoramento defendida na PUC-SP concentra seu foco na definição do subtítulo da obra: função social e responsabilidades. O exame é metódico e minudente, desde o primeiro capítulo dedicado propriamente ao serviço imobiliário e sua finalidade. A função social do registrador é contraposta aos encargos inerentes a suas responsabilidades, voltado o quarto capítulo para efeitos jurídicos dessa responsabilidade pela inobservância da função social. Trinta e seis conclusões incluem a posição do autor dando por subsidiária a responsabilidade do Estado. Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada MANOEL J. BEZERRA FILHO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 69 (446 págs.) A obra volta com a metodologia de estudo da lei e da história antes do comentário artigo por artigo. Sociedades Limitadas FÁBIO TOKARS Editora: LTr; Quanto: R$ 75 (495 págs.) A obra faz exame exaustivo dos elementos conceituais e de todos os aspectos societários definidos pela legislação. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência OBRA COLETIVA Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 99 (608 págs.) Paulo F. C. Salles de Toledo e Carlos H. Abrão comentaram, com colaboradores, cada artigo da lei nº 11.101/05. O Direito na Bíblia REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA Editora: Bompastor (0/xx/11/3346-2000); Quanto: preço não fornecido (160 págs.) Desembargador, professor e deputado, Regis faz a análise do texto bíblico sob a ótica do direito. Averbações e Cancelamentos no Registro de Imóveis NICOLAU BALBINO FILHO Editora: Saraiva; Quanto: R$ 47 (208 págs.) Balbino avalia e discute exemplos de aplicação das averbações no serviço imobiliário e de suas peculiaridades. Justiça, Carimbos & Bolachas ANTONIO PARAGUASSÚ LOPES Editora: Altana (0/xx/11/3214-3516); Quanto: R$ 18 (135 págs.) É a visão crítica, às vezes áspera, de lutador do direito no caminho da advocacia, contra defeitos da Justiça. Instituições Trabalhistas na América Latina OBRA COLETIVA Editora: Revan (0/xx/21/2502-7495); Quanto: R$ 54 (428 págs.) Obra organizada por Graciela Bensusán põe em cotejo o desenho legal e o desempenho real das instituições. Notas Introdutórias à Ética Jurídica MARCUS CLÁUDIO ACQUAVIVA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (269 págs.) São três partes, a mais extensa sobre ética profissional. Antes, dá noções de ética geral e de ética jurídica. Auxílio-Doença Acidentário CARLA CALLERI Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (117 págs.) Ensaio acadêmico dedica atenção aos aspectos jurídicos e econômicos do contrato de trabalho e de suas conseqüências. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Enfiteuse e laudêmio: novo perfil Próximo Texto: Há 50 anos: Kruschev acusa stanilista Índice

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