DE SÃO PAULO

Advogados são unânimes em dizer que, sem localizar o corpo de uma suposta vítima de homicídio, a polícia fica, em tese, impossibilitada para acusar formalmente alguém pelo crime. "Sem cadáver não há homicídio", afirma Paulo Sérgio Leite Fernandes.
Segundo ele, até quando a polícia encontra parte do corpo da vítima há dificuldade em condenação.
Para Roberto Delmanto, o Código Penal não deixa dúvidas sobre isso.
"Você precisa ter a materialidade desse crime, que vem a ser a morte da vítima. É preciso um atestado de óbito e um exame necroscópico para dizer a forma como ela morreu", disse.
Ainda segundo ele, uma testemunha -por mais credibilidade que possa ter- pode estar enganada.


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