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São Paulo, quinta-feira, 07 de agosto de 2003

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ADMINISTRAÇÃO

Associação do Mercado da Cantareira promete ir à Justiça para forçar fiscalização da prefeitura, que promete blitze

Comerciante cobra ação contra feira ilegal

DA REPORTAGEM LOCAL

Comerciantes do mercado municipal de São Paulo -o Mercado da Cantareira, na região central da cidade- prometem entrar na Justiça contra a prefeitura para obrigá-la a retirar das imediações do prédio a feira clandestina que funciona à noite e de madrugada no local há mais de 30 anos.
"Quando estava para se iniciar a operação [de retirada dos camelôs ilegais] da 25 de Março, estive na Subprefeitura da Sé e ficou tudo acertado que eles também tirariam o pessoal daqui, mas, até o momento, não aconteceu nada", conta o presidente da Renome (Associação da Renovação do Mercado Municipal Paulistano), José Carlos Siqueira Lopes.
Segundo ele, por volta de 300 vendedores atuam do lado de fora do mercado, e o volume de produtos vendidos sem nota fiscal nem controle sanitário já é quatro vezes superior ao comercializado do lado de dentro, onde há 287 boxes de venda de alimentos.
Desses, 90 comercializam no atacado (principalmente para feirantes da capital) durante a madrugada. São eles as principais vítimas da competição desleal com o comércio ilegal, afirma Lopes.
"Tem muita gente aqui para fechar as portas. No ano passado, tivemos 100% de aumento na permissão de uso [que custa, mensalmente, por uma barraca média, entre R$ 1.000 e R$ 1.200]", diz. Por não poder pagar, por volta de 20 boxes teriam fechado as portas.
Lopes conta que, anteontem, os comerciantes do mercado chegaram a pensar em vender seus produtos na avenida do Estado, em protesto, mas acabaram decidindo esperar mais um pouco. A paciência, adverte ele, tem limite.
"O advogado da associação já está instruído a entrar com uma ação contra o município. Hoje quem mantém o mercado são os permissionários, a prefeitura não coloca um centavo aqui dentro e a gente não tem resposta nenhuma. Então vamos para a briga", afirma o presidente da Renome.

Blitze
A Subprefeitura da Sé informa que possivelmente na próxima semana deve começar a realizar blitze nos arredores do Mercado da Cantareira. Segundo a assessoria de imprensa, isso não foi feito antes por falta de pessoal, mas, como a subprefeitura deve receber um reforço de cerca de 250 agentes de administração (que atuam como fiscais), chegando a um total de 900 homens, haverá gente para se revezar entre a 25 de Março e os arredores do mercado.
Em 2001, a Folha trouxe à tona a ilegalidade da feira próxima ao Mercado da Cantareira. Na ocasião, enquanto Jilmar Tatto, então secretário do Abastecimento (hoje nos Transportes), dizia que as barracas irregulares sairiam em seis meses, a ex-subprefeita da Sé Clara Ant afirmava que o problema não podia ser resolvido rapidamente, já que estava lá há anos.
No ano passado, a prefeitura tentou retirar os vendedores de coco das imediações do parque Dom Pedro, onde está a sede do Executivo municipal, mas admite que, depois que a fiscalização deixou o local, o comércio ilegal voltou a funcionar como antes.
Uma solução definitiva para o problema ainda não existe. Uma alternativa, diz a Subprefeitura da Sé, seria os comerciantes ilegais se organizarem para alugar galpões vazios e atuar de forma regular. (MARIANA VIVEIROS)


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