São Paulo, sábado, 07 de agosto de 2004

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SAÚDE

Em troca de influência na gestão de unidades, prefeitura e União ampliam repasses do SUS; primeiro acordo é fechado em SP

Hospital filantrópico ganha reforço de verba

PEDRO DIAS LEITE
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinaram ontem convênio que aumenta os repasses do SUS para hospitais filantrópicos, em troca de maior controle do poder público sobre o modo de atuação das unidades.
Segundo o ministério, é o primeiro passo para acabar com a crise no setor filantrópico, agravada no ano passado.
O primeiro convênio beneficiará o hospital Santa Marcelina, principal referência na zona leste, uma das mais carentes de São Paulo. Mais sete entidades no país devem assinar termo semelhante.
Apesar de a medida aliviar um pouco a penúria financeira dos filantrópicos, havia o temor ontem, no Santa Marcelina, de que parte dos atendimentos venham a sofrer restrição.
Isso porque o objetivo da prefeitura, que agora comanda as diretrizes do Santa Marcelina, é priorizar os atendimentos mais complexos, deixando casos mais simples para os postos de saúde. Hoje, como a rede é deficiente na região, muitas pessoas procuram o hospital por problemas menores.
"Nós [a prefeitura] gerenciamos o uso da verba e priorizamos os atendimentos de alta e média complexidade, como cirurgias de estômago e infarto, que hoje são o gargalo da rede pública", disse Marta na cerimônia de assinatura do convênio, no hospital.
A dívida do Santa Marcelina passa hoje dos R$ 50 milhões, e o hospital ainda não sabe como vai pagar o 13º salário dos funcionários. Com o convênio, os repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) devem aumentar em R$ 1,4 milhão por mês -R$ 700 mil fixos e mais R$ 700 mil de acordo com a quantidade de atendimentos.
Segundo Tânia Pedroso, consultora da Secretaria Municipal da Saúde, o aumento dos repasses, hoje em cerca de R$ 6 milhões ao mês, não vai resolver o problema imediatamente, mas a médio prazo. De acordo com a consultora, em um ano o hospital deve voltar a ter uma situação equilibrada.
"Não é hoje que vamos resolver, mas é o primeiro passo", afirmou o secretário municipal da Saúde, Gonzalo Vecina.
O ministro Humberto Costa explicou que o objetivo das mudanças no SUS é que os hospitais façam os procedimentos necessários na região, não mais aqueles que são mais bem pagos.
Os hospitais terão um plano de trabalho e a prefeitura irá gerenciar a verba, disse Costa. O próximo beneficiado do Programa de Apoio e Suporte a Hospitais Filantrópicos em São Paulo deverá ser a Santa Casa.
"Queremos chegar a uma situação em que em vez de ser pago por procedimento [internação, por exemplo], haja um orçamento para cada hospital", prometeu.
A superintendente do hospital, irmã Maria Thereza Lorenzzoni, comemorou. "Esta casa nunca fechou suas portas para aqueles que aqui buscam solução para suas dores." Aberto há 43 anos, o hospital atende a 3.500 pessoas/dia.


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