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Promotoria apreende documentos em museus
MIS e Casa Brasileira são suspeitos de irregularidades
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma operação do Ministério
Público Estadual apreendeu
ontem documentos, notas fiscais, contratos, cheques e registros contábeis, entre outros papéis, na sede do MIS (Museu da
Imagem e do Som) e do Museu
da Casa Brasileira, ambos do
governo do Estado.
A Promotoria acusa as duas
associações que os administram de desvio de recursos, superfaturamento, obtenção de
vantagens indevidas e uso irregular do espaço público.
A operação foi autorizada pela 5ª Vara da Fazenda Pública
na noite de anteontem. O Ministério Público havia entrado
na Justiça, na segunda-feira,
com uma ação cautelar de busca e apreensão. A intenção foi
colher provas para subsidiar
uma ação cível contra as associações, que ainda não tem data
para ser apresentada à Justiça.
A investigação foi baseada
em um depoimento de uma
monitora do Museu da Casa
Brasileira, também ex-funcionária do MIS, dado à Promotoria em maio. Segundo ela, a Associação dos Amigos do Museu
da Imagem e do Som e a Associação dos Amigos do Museu da
Casa Brasileira alugavam os
museus para eventos e não repassavam os recursos obtidos
para a Secretaria Estadual da
Cultura. Ela disse ter denunciado o caso à pasta em outubro de
2005 e começado a sofrer represálias. A Folha não conseguiu falar com ela ontem.
O dinheiro, ainda conforme
o depoimento, ia para as associações. O promotor Silvio
Marques estima que deixaram
de ser repassados aos cofres
públicos cerca de R$ 500 mil
por ano, "no mínimo". As entidades são conveniadas desde
março de 2006 pelo Estado para gerir os museus, embora os
administre desde 1993. Ambas
têm sede nos respectivos museus, localizados no Jardim
Europa (zona sul).
Para a Promotoria, as provas
indicam que "algumas autoridades da Secretaria Estadual
da Cultura e administradores
do MIS e do MCB praticaram
irregularidades administrativas" e podem ser responsabilizados cível ou criminalmente.
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