Índices do Dieese e da Fipe ficam abaixo do percentual de reajuste das escolas no período; sindicato das escolas não comenta

Pais são aconselhados a exigir abertura da planilha de custos da escola para justificar o reajuste de preços acima da inflação

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Levantamento da Folha sobre o índice de reajuste das escolas em São Paulo, acumulado nos últimos cinco anos, mostra que as mensalidades subiram bem acima da inflação registrada no mesmo período.
Na inflação medida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) entre setembro de 2003 e o mesmo mês deste ano, as mensalidades subiram cerca de 50%, com pequenas variações entre cada nível de ensino, contra 30% do índice geral de inflação.
Na Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o aumento das mensalidades acima da inflação -que entre janeiro de 2003 e outubro de 2008 foi de 36%- também foi verificado em todos os níveis. As duas maiores variações, do pré-vestibular e do ensino fundamental, foram de 59% e 57%, respectivamente.
Para Cornélia Nogueira Porto, coordenadora da pesquisa de preços do Dieese, as escolas afirmam que o motivo é a inadimplência.
"O que temos de chamar a atenção é que os aumentos são realmente abusivos. E a inadimplência tem origem nesses reajustes. Nada justifica esses aumentos", afirma Porto.
Coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) medido pela Fipe, Antônio Evaldo Comune diz que os pais têm, por meio do conselho, de solicitar à escola a abertura dos custos e discutir a variação de cada item, partindo da inflação geral e aceitando os aumentos que forem comprovados.
"A lei diz que a escola não pode reajustar acima da inflação, a menos que ela consiga comprovar, na abertura dos custos, esse percentual superior. O ideal é que essa planilha de custos fosse aberta para mostrar a cada pai o porquê desse aumento. Mas eles não fazem isso", diz Comune.
Segundo o Sieeesp (sindicato das escolas particulares do Estado), em agosto deste ano a média de inadimplência nos colégios do Estado era de 9,15%. A instituição prevê reajuste médio de 10% nas mensalidades das escolas em 2009. Procurado para falar sobre os aumentos acima da inflação nos últimos cinco anos, o presidente do Sieeesp e da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), José Augusto de Mattos Lourenço, não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem.
Porto aconselha os pais "a brigar e não ter tanto medo de tirar os filhos da escola", mas faz a ressalva: "A educação não é um produto que se diminui o consumo a bel-prazer".
Educadores, porém, recomendam que haja cautela para mudanças, pois elas podem ser prejudiciais para a seqüência do aprendizado dos alunos.
"Acho abusivo tudo que não puder ser comprovado. Aumentos não explicados são abusivos. No mínimo deve haver transparência nesses reajustes", afirma Comune.


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