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NO AR
Para a PF, seus homens seguiam as normas de segurança
Piloto é acusado de desobediência ao barrar agentes armados em vôo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal indiciou ontem o piloto Luiz César Buchmann Duelba, da TAM, sob acusação de ter cometido o crime de
desobediência, previsto no artigo
330 do Código Penal. Duelba impediu que três agentes federais
embarcassem portando armas de
fogo supostamente municiadas.
A pena para o crime de "desobedecer a ordem legal de funcionário público" é detenção de 15
dias a seis meses e multa.
Segundo a TAM, o piloto seguiu
determinação do Plano Nacional
de Segurança da Aviação Civil e
solicitou o desmuniciamento das
armas em poder dos agentes para
preservar a segurança do vôo,
mas não foi atendido de imediato.
O comandante reafirmou o
cumprimento da determinação, e
cerca de meia hora depois os
agentes entregaram espontaneamente as armas para a tripulação.
A cena ocorreu no aeroporto de
Viracopos (Campinas-SP), no
vôo JJ 3884, que saiu de Porto Alegre às 6h20 e pousou em Brasília.
Ao chegar a Brasília, às 10h28, o
piloto e outros tripulantes foram
conduzidos à Superintendência
Regional da Polícia Federal, onde
permaneceram por mais quatro
horas prestando depoimento.
O piloto será denunciado à Justiça Federal pela Polícia Federal.
Caberá à Justiça decidir se aceita
ou não a denúncia, abrindo processo ou arquivando o caso.
A TAM diz que o piloto apenas
cumpriu as normas legais do Comando da Aeronáutica.
A Polícia Federal divulgou nota
ontem à noite na qual afirma que
o piloto, "contrariando disposição legal, impediu que policiais
federais, devidamente identificados e em serviço, embarcassem
no vôo 3884, mesmo após cumpridos todos os procedimentos de
segurança exigidos pelas autoridades aeroportuárias como condição para o embarque de policiais que portem armas".
O "infrator", diz a nota, foi levado à Superintendência da PF "para que fossem tomadas as providências cabíveis, sem nenhum
contratempo para o trânsito da
aeronave e de seus passageiros".
Os depoimentos na polícia foram acompanhados por advogados da TAM e por funcionários
do Serac-5 (Serviço Regional de
Aviação Civil), órgão do DAC
(Departamento de Aviação Civil).
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