ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, aguarda o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sua viagem ao Oriente Médio para retomar um debate que se arrastou ao longo do ano sem solução.
Bastos quer trazer para sua pasta o comando da política de prevenção às drogas, hoje conduzida pelo Gabinete de Segurança Institucional, por meio da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas).
Na lógica do ministro, a prevenção deve ser formulada em conjunto com a repressão, que é de responsabilidade da Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça.
Em junho, numa reunião com Lula e o general Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Bastos aceitou temporariamente a manutenção do modelo atual. Lula argumentou que havia muito por fazer em termos de reestruturação da máquina pública, inclusive na Justiça.
Agora, com agenda tomando rumo próprio e diretrizes estabelecidas -com destaque para o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado-, o ministro se prepara para retomar os entendimentos com Lula em torno do controle da Senad.
A Folha apurou que, ainda em dezembro, Bastos vai se reunir com o médico sanitarista Fábio Mesquita -por ora o seu primeiro nome para ocupar o que seria a sexta secretaria do ministério.
Mesquita é coordenador de Desenvolvimento da Gestão Descentralizada da Secretaria de Saúde de São Paulo. No cargo, também coordena uma política de prevenção às drogas, cujo norte é a chamada redução de danos, linha que se choca com o trabalho desenvolvido pela Senad.
Reduzir danos significa não abraçar a causa de acabar com as drogas, mas entendê-las como uma prática de consumo inerente à sociedade. O caminho, então, seria reduzir os prejuízos sociais do consumo. Entre eles os danos à saúde e as complicações judiciais.
"Não vai existir um mundo sem drogas. Você desacredita uma campanha ao dizer que a droga mata, porque é comum conhecer pessoas que usam drogas e não morrem", diz Mesquita.
Em conversas sobre o tema, além dos programas implementados pela prefeitura paulistana, o ministro demonstra familiaridade com a prática de outra administração petista, a de Recife, conduzida pelo psiquiatra Evaldo Melo de Oliveira, secretário-adjunto de Saúde do município.
Também ali a opção é pela política de redução de danos. "Uma política proibicionista, como essa [da Senad hoje], não dá conta das pessoas que querem usar. É preciso tratar e educar, mas com a consciência de que você não vai acabar com as drogas nunca", afirma Oliveira.
O debate divide até mesmo a academia. Pesquisadores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, apóiam a mudança da Senad para o Ministério da Justiça. No Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), a opção é pelo modelo atual, sob a direção do general Paulo Uchôa, secretário Nacional Antidrogas.
A favor de sua posição, além do apoio maciço de petistas, Bastos tem o argumento da coerência. Do debate que produziram o programa de governo do PT -também assinado por Mesquita-, emergiu uma posição crítica sobre a atual política de prevenção, que teria cunho militarista e seria afinada com o modelo norte-americano.



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