FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O maior desafio de uma Conferência Nacional de Saúde é fazer com que as vozes dos milhares de delegados não só sejam ouvidas, mas resultem em alguma ação.
A 12ª conferência começa hoje em Brasília sob uma promessa, tratada como o grande diferencial por participantes. Depois das últimas três, que tiveram um resultado prático limitado, o Ministério da Saúde compromete-se a transformar em políticas públicas as deliberações dos 3.000 delegados -50% usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), 25% representantes de gestores e prestadores de serviços e 25% trabalhadores.
Entre representantes, observadores e convidados, 5.000 pessoas deverão participar do evento.
"O ministério vai incorporar todas as definições", afirmou o titular da pasta, Humberto Costa, na última teleconferência preparatória, na semana retrasada em São Paulo. Costa afirmou que os principais desafios nos próximos anos serão a ampliação do acesso à saúde -cerca de 74% da população utiliza exclusivamente o SUS e 26% busca o setor de saúde suplementar-, a eliminação da tuberculose, da malária e da hanseníase -o país é o segundo no mundo em número absoluto de casos desta última doença- e a melhoria da qualidade do atendimento.
Ao assumir o compromisso com as deliberações da conferência, o ministro agrada participantes -o setor é dominado pelo PT- e dá um passo arriscado, pois poderá comprometer-se tanto com propostas que são quase um consenso, como a de regulamentação da emenda constitucional que vinculou recursos à saúde, como ter de "assinar embaixo" de pontos no mínimo polêmicos. A carta da 11ª conferência, por exemplo, pedia suspensão do pagamento da dívida externa.
"Pelo seu próprio caráter de representação, de pessoas leigas, não podemos esperar que saia um plano estratégico para o ministério", diz Otávio Azevedo Mercadante, coordenador da conferência do Estado de São Paulo e ex-secretário executivo do ministério durante a gestão de José Serra (PSDB). "Ninguém tem essa ilusão. A estratégia sai do plano nacional de saúde. E se operacionaliza via pactos entre Estados e municípios." O ministério ainda está discutindo o plano.

Números e temas
As conferências, instituídas em 1937, no primeiro governo Vargas, devem ocorrer a cada quatro anos. A 8ª é tida como a mais significativa, por ter estabelecido os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), criado na Constituição de 1988: universalidade, integralidade e equidade da assistência à saúde -antes a saúde era direito somente para os "com carteira assinada", pois o sistema estava atrelado à Previdência Social.
As demais conferências foram marcadas pela reafirmação desses princípios, cobrança do cumprimento da legislação e discussões sobre a organização e operacionalização do sistema, como a municipalização.
Os organizadores esperam que esta, cujo lema é "a saúde que temos, o SUS que queremos", defina um novo padrão de assistência. A 12ª conferência deveria ser realizada em 2004, mas o governo decidiu antecipá-la para poder orientar os rumos da saúde na atual administração. Segundo o ex-secretário de gestão participativa do ministério, Sérgio Arouca, idealizador do evento, a idéia era também evitar a realização do encontro junto com as eleições municipais, o que poderia comprometer a isenção das propostas.
Arouca morreu neste ano, e o encontro foi batizado com seu nome. O ministério gastará cerca de R$ 2 milhões com o evento, entre infra-estrutura, hospedagem para delegados, passagens e alimentação.
O coordenador-geral do evento, o ex-petista Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (PV), calcula que, entre pré-conferências, conferências municipais e estaduais, que subsidiarão a discussão nacional, cerca de 300 mil pessoas foram envolvidas. "É o maior evento em termos de capilaridade", afirma Jorge.
No primeiro dia de debate, amanhã, representantes dos governos, delegados e observadores discutirão os dez eixos temáticos definidos por discussões do Conselho Nacional de Saúde (veja quadro na pág. C7), que serviram também para orientar as conferências municipais e estaduais. No segundo dia, os relatórios das conferências estaduais serão debatidos. Os últimos dois dias são de plenárias para a sistematização de um relatório final.



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