DA REPORTAGEM LOCAL

No segundo dia de visita a unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marcos Rolim (PT-RS), disse que a "situação de São Paulo é a pior do país".
A caravana de direitos humanos esteve nas unidades do Pará, Sergipe e Minas Gerais. Rolim conhece ainda o sistema de infratores do Distrito Federal.
Para ele, os problemas da instituição paulista são sistêmicos. "Não é caso de mudança de monitores ou de diretores", disse Rolim. "Nesse sistema de presídios é impossível desenvolver projetos educativos", afirmou.
A comissão esteve ontem nas duas unidades de Franco da Rocha. As duas instituições, ao lado de Parelheiros, são as de segurança máxima no Estado.
Acompanhada por promotores de Justiça, a comissão visitou as alas consideradas mais "complicadas", onde estão os reincidentes graves. Lá o sistema é de tranca permanente.
Os adolescentes passam 23 horas por dia trancados em celas com outros oito ou nove internos, com direito a uma hora de sol.
Não há nenhuma atividade educativa. "Estamos ficando loucos", disse R.F.,16. Segundo ele, a política do fundão é castigar coletivamente os erros individuais.
Nas duas alas, vários adolescentes queixaram-se de espancamentos. Na ala H, os adolescentes relataram uma surra coletiva que teria ocorrido na segunda-feira porque eles teriam comido a alimentação uns dos outros.
Os adolescentes mostraram à comissão a posição do castigo: cabeça encostada na parede, pontas dos pés no chão e mãos para trás.
Anteontem, no primeiro dia de visitas dos deputados, menores infratores denunciaram agressões ocorridas em distritos policiais da capital paulista. Os métodos de violência utilizados incluiriam espancamento, choques elétricos e asfixia com saco plástico.
De acordo com a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), adolescentes infratores só podem ficar detidos em DPs por cinco dias e somente quando não houver instituição especializada para recebê-los.

Outro lado
O diretor da unidade 30 de Franco da Rocha, Lucimar da Silva Souza, disse que a tranca impossibilita projetos pedagógicos. No entanto, segundo ele, essa é uma consequência dos cadeiões.
Ele afirmou que na unidade há um sistema de progressão para as alas da frente, onde há atividades e menos tranca.
Silva Souza nega a ocorrência de espancamentos sistemáticos, mas admite que há confronto entre adolescentes e monitores. (GA)


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