DA REPORTAGEM LOCAL

Quando o assunto é autonomia universitária em gestão financeira, a voz da experiência vem do Estado de São Paulo e pode servir de exemplo para o projeto de reforma que o governo federal pretende implementar para as instituições federais até novembro deste ano.
Em 1989, as universidades estaduais paulistas passaram a receber como repasse fixo 9,57% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo governo do Estado.
Após 15 anos, os reitores da USP (Universidade de São Paulo), da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) são unânimes na hora de apresentar um balanço da experiência: para eles, a autonomia foi altamente positiva para essas instituições.
"Ao fazer uma avaliação do desempenho da universidade antes e depois dos 15 anos de autonomia, vemos que houve uma melhora de todos os índices, seja os acadêmicos e de produção científica, seja o número de alunos e de programas de inserção", explica José Carlos Soares Trindade, reitor da Unesp.
"A chave para o crescimento do número de cursos foi a autonomia, que permitiu à Unicamp estabelecer um sistema de avaliação interno e planejar suas atividades dentro do orçamento disponível. Um ponto é a autonomia de gestão, o outro é a garantia de recursos", avalia Carlos Henrique de Brito Cruz, reitor da Unicamp.
A possibilidade de planejamento é apontada como um dos aspecto mais favoráveis no regime de autonomia.
"Nós já sabemos com quanto dinheiro poderemos contar, o que nos dá segurança para planejamentos a longo prazo. E aquilo que não é gasto durante o ano não volta para o governo, mas fica acumulado para o orçamento do ano seguinte", aponta Adolpho José Melfi, reitor da USP.
Mesmo com a garantia da existência de recursos, os três reitores concordam que é preciso estimular a captação de verbas. "Temos uma limitação de ICMS, que pode variar de acordo com o crescimento da economia do país, e, com a folha de pagamento, sobra pouco para investimentos", afirma Trindade.
O sistema de autonomia instituído em São Paulo também apresenta algumas vulnerabilidades que, segundo os três reitores, podem ser corrigidas para as universidades federais na reforma.
A questão dos aposentados é a mais contundente delas. "Quando a autonomia foi implantada, a Unesp gastava 7% de seu orçamento com seus aposentados. Hoje, esse gasto está em 30%", conta Trindade. "Houve um planejamento deficiente da questão previdenciária", afirma Cruz.
Para o reitor da Unicamp, outra falha no sistema paulista que poderia ser corrigida na autonomia aplicada às federais é o estabelecimento explícito de um sistema de avaliação de desempenho e de metas. (FM)


Texto Anterior: Objetivo não pode ser apenas contábil, diz secretário
Próximo Texto: Moacyr Scliar: O modelo Luma
Índice