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TRÂNSITO
Código deverá ser modificado; país será dividido em grupos, como na telefonia, para evitar a exclusão de Estados
Inspeção veicular terá licitação em lotes
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal decidiu realizar uma licitação nacional para a
implantação da ITV (Inspeção
Técnica Veicular), se possível ainda neste ano. Para isso será necessário modificar o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a responsabilidade para os Estados.
O governo pretende fazer a mudança no código por meio de um
projeto de lei, que já tramita na
Câmara. Porém, devido às eleições municipais deste ano, que esvaziam o Congresso, a edição de
uma medida provisória não está
descartada.
"Esta é uma avaliação política
que vai depender do governo e do
Congresso", disse Ailton Brasiliense Pires, diretor do Departamento Nacional de Trânsito.
O governo voltou a adiar a implantação da ITV, que estava prevista inicialmente para o fim deste
ano. De acordo com técnicos do
Denatran ouvidos pela Folha,
nesse ritmo os automóveis devem
ser avaliados apenas em 2006
-último ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Pires, a licitação nacional impedirá que Estados com
uma frota pequena e dispersa por
um vasto território não consigam
empresas interessadas.
A licitação deverá ter um formato semelhante ao da privatização
da telefonia, em que o país foi divido em lotes. Se, por um lado, o
procedimento possibilita que todos os Estados do país sejam atendidos, por outro exclui empresas
nacionais pequenas da disputa.
"A ITV deve gerar cerca de 45 mil
empregos. Queremos fazer também uma reciclagem dos mecânicos", afirmou.
"As empresas brasileiras poderão competir em associação com
as estrangeiras", disse Pires.
A inspeção veicular obrigatória
será anual e a estimativa é que
30% da frota -cerca de 35 milhões de veículos com idade média de 10 anos- seja reprovada
no primeiro teste.
A inspeção técnica de veículos
está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, de 1998, mas não foi
implementada até hoje.
Dia Mundial da Saúde
Os ministros Humberto Costa
(Saúde) e Olívio Dutra (Cidades)
homenagearam experiências municipais de prevenção a acidentes
de trânsito, durante o Dia Mundial da Saúde. Em acidentes de
trânsito morrem anualmente no
país cerca de 36 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde, e 45
mil pessoas, segundo o Denatran.
Das cinco experiências consideradas bem-sucedidas por Costa,
quatro eram de administrações
petistas -Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e
Goiânia (GO)- e uma pefelista:
Curitiba (PR).
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