FERNANDO MELLO
DO PAINEL FC

FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

A principal prefeitura administrada pelo PT, partido que defendia os bingos antes da eclosão do caso Waldomiro Diniz, é credora de pelo menos R$ 108 milhões de empresários do setor.
A dívida, referente ao não-pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) à Prefeitura de São Paulo de 1995 a março deste ano, é cinco vezes maior do que o dinheiro que os bingos de todo o país declaram ter repassado a entidades esportivas no ano retrasado (R$ 18 milhões). O número de 2003 ainda não foi fechado. O repasse ao esporte foi a justificativa "social" para a regulamentação dos bingos pela Lei Pelé, em 1998.
Os R$ 108.591.333,54, valor próximo ao orçamento do Ministério do Esporte para 2004, é a soma das dívidas do ISS que 25 donos de bingos têm com a administração Marta Suplicy e cujos processos já foram para a dívida ativa (cobrança judicial). O montante seria suficiente para construir cinco CEUs, a obra de maior visibilidade da petista em São Paulo.
O valor pode ser ainda mais expressivo, pois a maioria dos 125 bingos filiados à Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) na cidade de São Paulo não pagou o ISS cobrado pela prefeitura. Muitos ainda questionam a dívida na esfera administrativa. Outros, já entraram na Justiça.
Os donos de bingos que lideram o ranking da dívida dizem que há falhas na cobrança. Alegam que os fiscais da prefeitura usaram valores incorretos para calcular o débito. "Essa dívida é um absurdo", diz Olavo Salles, presidente da Abrabin.
Somente os cinco maiores devedores do ISS têm R$ 79.426.630,81 de dívidas acumuladas. Alguns deles, como o Pamplona, o Olido e o Tatuapé, reabriram suas portas nos últimos dias, depois que a MP (medida provisória) que determinava o fechamento das casas foi derrubada pelo Senado, na última quarta.

Lula e o bingos
Aliados do PT facilitaram a queda da MP no Senado, gerando críticas dentro do governo. Foi o próprio presidente que, em carta enviada ao Congresso três dias antes da eclosão do caso Waldomiro Diniz, ressaltou a importância dos bingos como fonte de recursos para fomentar o esporte.
Diniz foi flagrado em vídeo de 2002, época em que presidia a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), pedindo propina a um empresário de jogos. Divulgada em fevereiro, quando Diniz era homem de confiança do ministro da Casa Civil, José Dirceu, a fita provocou sua demissão.
A Secretaria das Finanças do governo Marta não tem um cálculo do tamanho total da dívida do setor de bingo. Diz que "não há como estratificar os maiores devedores por categoria econômica". Também não soube informar se as empresas estão inadimplentes em outros impostos.
Em nota divulgada à Folha, a secretaria diz que a Procuradoria Geral do Município está autorizada a ajuizar execuções fiscais visando à cobrança dos débitos -o que tem ocorrido. Mas que, a partir desse momento, o processo tramita de acordo com os prazos do Poder Judiciário.
Com os recursos previstos em lei, as decisões definitivas podem demorar mais de cinco anos. A Justiça paulista já deu liminares (decisões provisórias) que permitiram a alguns proprietários de bingos manterem suas casas abertas sem o pagamento do ISS. Mas não houve até este momento nenhuma decisão definitiva.
Donos de bingos que desejem quitar sua dívida podem parcelar o débito, mesmo estando inscritos na dívida ativa do município.


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