São Paulo, sábado, 08 de maio de 2004

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LIVROS JURÍDICOS

Esferas da Justiça, Michael Walzer, tradução de Jussara Simões, Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677), 476 págs., R$ 49,80.
Pluralismo e igualdade centralizam o pensament o de Walzer, professor em Princeton, como meios de defesa contra tiranias, especialmente a do dinheiro e/ou da política, na esperança de chegar à sociedade justa.

Teoria Jurídica da Empresa, Rachel Sztajn, Atlas (0/xx/11/3357-9144) 225 págs., R$ 34,00.
Sztajn repensa a empresa à luz do novo Código Civil, avaliando as opções do legislador brasileiro de 2002. Percorre os quadros dos atos de comércio, da atividade empresária e das realidades do mercado.

Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental,
Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 285 págs., R$ 55,00.
O escritor considera o compromisso de ajustamento objetivo, integral, sem admitir excludentes. Para ele, a ofensa nasce da mera conduta.

Justiça Federal: Histórico e Evolução no Brasil,
Vladimir Passos de Freitas, Juruá (0/xx/41/352-3900), 245 págs., preço não fornecido.
O livro faz o resumo histórico e dá a estrutura da Justiça federal, com quadros, gráficos, fotografias e relações nominais de juizes federais.

Direito do Consumidor no Turismo,
Gladston Mamede, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 188 págs., R$ 32,00.
Marketing e serviços turísticos são vistos no Código de Defesa do Consumidor, em seus aspectos de direito material e direito processual.

Execução Provisória,
Ricardo Hoffmann, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 226 págs., R$ 44,00.
Dissertação de mestrado (PUCAMP) cuida da execução na sentença condenatória, no direito positivo e discute o efeito suspensivo.

A Pena de Morte,
Karl Josef Anton Mittermaier, tradução de Amilcare Carletti, Leud (0/xx/11/ 3105-6374), 262 págs., preço não fornecido.
Idéias sobre a pena, no século 19, retornam nessa obra clássica, em que o escritor, em longa argumentação, se rebela contra sua aplicação.

O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis,
obra coletiva, Sergio Antonio Fabris Editor (0/xx/51/ 3227-5435), 395 págs., preço não fornecido.
Ulysses da Silva cuidou do tema do título e coordenou mais dez especialistas. Discutem efeitos da lei civil nos direitos das obrigações e das coisas.

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região,
LTr, nš 22.
São 20 textos de doutrina nacional e internacional, dos quais 9 com caráter multidisciplinar.

Revista de Direito Social,
NotaDez, nš 12.
O tema central, referente à reforma da previdência social, oferece oito artigos de doutrina, com coordenação de Wagner Balera.

Revista de Arbitragem e Mediação,
Revista dos Tribunais
Saiu o primeiro número dessa revista, coordenado por Arnoldo Wald. Traz doutrina nacional e internacional, jurisprudência e notícias.


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