LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao mesmo tempo em que incentiva Estados e municípios a ampliarem o ensino fundamental de oito para nove anos já em 2004, o Ministério da Educação também estimulará o aumento da jornada escolar e a implantação de escolas em período integral como forma de melhorar a qualidade do ensino público.
Com a inclusão de estudantes de seis anos no fundamental, o MEC prevê atingir cerca de 460 mil crianças que atualmente não frequentam a pré-escola.
O ministério não pode obrigar Estados e municípios a aderirem à proposta. Por outro lado, ao incluir alunos de seis anos no ensino fundamental, prefeituras e governos estaduais podem aumentar o valor recebido do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Esse é um fundo do governo federal que redistribui recursos para a educação entre União, Estados e municípios de acordo com o número de alunos que são atendidos.
Cidades com baixa arrecadação e muitos alunos recebem mais dinheiro para investir na educação.
Segundo o MEC, para a inclusão de estudantes de seis anos, será necessário ampliar os recursos do Fundef em R$ 2,6 bilhões, incluindo repasse de municípios, Estados e União. Só neste ano, o fundo deve movimentar R$ 24,38 bilhões no total.

Diferenças
A iniciativa do MEC de acelerar a ampliação do ensino fundamental, proposta que consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, também visa reduzir a diferença de oportunidades entre famílias com renda salarial alta e baixa. Na prática, alunos de classe média e alta estudam, normalmente, em instituições particulares e têm acesso à pré-escola.
A proposta do MEC é que crianças de seis anos sejam matriculadas em classes de alfabetização ou pré-escola, com projeto pedagógico voltado à idade delas.
Desde maio, a Secretaria de Ensino Fundamental do ministério vem discutindo com secretários estaduais, municipais e especialistas a revisão das diretrizes a serem adotadas.
Uma linha já está definida: o MEC vai investir em material didático e brinquedos pedagógicos que serão usados para estimular o aprendizado. Ainda neste ano, as escolas devem começar a receber esse material. É parte do projeto "Toda Criança Aprendendo", que terá investimento de R$ 143,7 milhões em 2003.
Os resultados do Saeb (avaliação do ensino básico) levaram o governo a agilizar a implementação do pacote.
Pesquisa divulgada neste ano pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com dados referentes a 2001 apontam que cerca de 980 mil alunos da 4ª série não sabem ler e mais 1,6 milhão são capazes de ler apenas frases simples.
Esse quadro da situação foi classificado pela própria secretária de Ensino Fundamental, Maria José Feres, como "preocupante".

Tempo integral
Entre as propostas do governo para melhorar a qualidade do ensino está a implantação gradativa da escola de período integral nas redes estaduais e municipais.
Para isso, o MEC iniciará um projeto, em parceria com o Ministério do Esporte, visando oferecer aos estudantes práticas esportivas após as aulas.
O ministro Cristovam Buarque (Educação) também anunciou na última semana que vai começar a implantar o projeto da "escola ideal" em cem municípios com menos de 30 mil habitantes.
Serão priorizadas as cidades com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo e que tenham lideranças envolvidas com o projeto educacional.
A meta do governo é que nesses municípios não exista nenhuma criança fora da escola em um prazo de dois anos.


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