MARIA FERNANDA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

O Ministério Público Federal e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República vão acompanhar o tratamento dado aos presos do Anexo de Detenção Provisória de Araraquara.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão designou a procuradora Heloisa Helena Machado, de Araraquara, para cuidar do caso. Ela disse que vai pedir ajuda aos grupos de trabalho do órgão para obrigar o Estado a tomar providências.
"A situação não pode ser resolvida por um ofício. Depois que eu tiver em mãos os relatos dos presos, vou noticiar Brasília para decidir o que faremos."
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, disse que é importante adotar uma medida que ajude a reduzir o clima de tensão no local. "Isso coloca em risco a vida dos próprios presos e também a dos agentes penitenciários."
Vannuchi ainda defendeu a formação de uma força-tarefa do Poder Judiciário para reexame dos processos de execução penal dos presos de Araraquara, o que poderia contribuir para reduzir a superlotação.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Khuene, também se colocou à disposição para ajudar a solucionar o problema dos presos. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça. A oferta partiu do ministro, Márcio Thomaz Bastos. Ontem, no Palácio dos Bandeirantes, Bastos reiterou a disponibilidade de cooperar com o Estado.

Órgãos estaduais
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, encaminhou ontem um ofício ao governador, conforme informou a assessoria de imprensa, exigindo explicações e soluções para o problema. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo também está no caso.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou à Corregedoria da Vara das Execuções e dos Presídios de Araraquara a transferência imediata do presos que estão "amontoados" no presídio da cidade.
"É melhor que sigam para presídios lotados do que continuem nessa barbárie", afirmou o defensor público coordenador da Assistência Judiciária ao Preso, Geraldo Carvalho.
O juiz-corregedor, José Roberto Barbosa de Almeida, ainda não respondeu ao pedido da Defensoria.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Bomba explode em trem de SP e fere 11
Índice