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Aviões também são usados para viagem particular
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além dos compromissos oficiais, os ministros também
aproveitam os aviões oferecidos pelo governo para retornar
a seus Estados de origem nos finais de semana.
Muitas vezes, utilizam compromissos oficiais como pretexto, apesar de o uso das aeronaves da Força Aérea Brasileira
para a volta para casa ser permitido por um decreto assinado em 2002.
Ao menos oito ministros admitiram que voltam nos finais
de semana para seus Estados,
onde muitas vezes moram suas
famílias e amigos, em aviões da
Aeronáutica.
Alguns marcam compromissos em suas bases na quinta, na
sexta ou na segunda-feira, para
que seja possível conciliar a
agenda de trabalho com afazeres particulares.
No final da semana que passou, Tarso Genro (Justiça) e
Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) estavam
em seus Estados, respectivamente Rio Grande do Sul e Minas Gerais, para agendas de
seus ministérios na sexta-feira.
Tarso voltaria para Brasília no
sábado de manhã, segundo sua
assessoria.
Questionado na quarta-feira
se costumava utilizar aeronaves da FAB para voltar para casa, mesmo sendo autorizado
por decreto, Tarso respondeu
que "é uma matéria [jornalística] muito primária saber se um
ministro usa uma prerrogativa
legal". Depois, disse que, sempre que vai a seu Estado, tem algum compromisso.
A Folha enviou os questionamentos aos 37 ocupantes de
cargos com status de ministro
-28 responderam.
Um dos recordistas entre os
que responderam é o ministro
do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Patrus Ananias. De janeiro a junho, voou
24 vezes em aviões da Aeronáutica para ir a Minas Gerais,
seu Estado. Foram 14 finais de
semana.
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, célebre pelo polêmico conselho "relaxa e goza" aos
passageiros, fez quase a metade
de seus vôos em aviões da FAB,
contando idas para São Paulo e
viagens exclusivamente para
tarefas relacionadas às suas
funções no comando da pasta.
Dos 50 trechos (ida ou volta)
desde o final de março, 24 foram foram percorridos em
aviões oficiais.
Outro que deu declaração
desastrada sobre o caos aéreo,
o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, que atribuiu os problemas à "prosperidade", está
em férias. Sua assessoria de imprensa não respondeu aos
questionamentos, mas ao menos uma vez é sabido que Mantega voltou para São Paulo em
avião do governo.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também
utilizou aviões da FAB para
viajar a Porto Alegre em quatro
oportunidades neste ano.
Vinte disseram "jamais" utilizar aeronaves da FAB para
voltar aos seus Estados de origem. O advogado-geral da
União, ministro José Antônio
Toffoli, foi um deles, mas defendeu quem faça uso do benefício. "Registre-se que o decreto nº 4.244 prevê a possibilidade de utilização por ministro
de aeronave da FAB para o local de sua residência, quando
for de origem estranha a Brasília. Portanto o que se tem aqui
é a utilização em razão do serviço que ocorre em Brasília e
não para fins pessoais", disse,
em resposta encaminhada por
suas assessoria.
O decreto foi editado pelo
governo Fernando Henrique
Cardoso, depois do escândalo
de uso de aviões da FAB para
viagens de lazer de ministros a
destinos como Fernando de
Noronha, Salvador e Ilhéus.
Baixado em 22 de maio de
2002, autoriza, em seu artigo
4º, "a utilização de aeronaves
da FAB para os "deslocamentos
para o local de residência permanente" dos ministros de Estado", como ressaltou o corregedor-geral da União, Jorge
Hage, por meio de sua assessoria de imprensa.
(PDL E LS)
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